DOEAM 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 08 de abril de 2026

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COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITUARA DE BARCELOS , Publique-se, com efeito, extunc da data da assinatura Barcelos/AM, 07 de março de 2026.

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COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITUARA DE BARCELOS , Publique-se, com efeito, extunc da data da assinatura Barcelos/AM, 07 de março de 2026.

Presidente da Comissão Municipal de Contratação

JOSÉ AUGUSTO D ´ AVILA DOS SANTOS FILHO Presidente da Comissão Municipal de Contratação

Protocolo 266864

Protocolo 266859

Em razão de erro material na identificação da Concorrência Eletrônica, procedemos à devida correção como segue e republicamos o seu teor, tornando esta Errata como parte integrante do Aviso de Licitação , anteriormente publicada na Edição nº 44.503, do Jornal do Comércio, no dia 09/03/2026, Ano 2026:

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COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITUARA DE BARCELOS , Publique-se, com efeito, extunc da data da assinatura Barcelos/AM, 07 de março de 2026.

Presidente da Comissão Municipal de Contratação

Em razão de erro material na identificação da Concorrência Eletrônica, procedemos à devida correção como segue e republicamos o seu teor, tornando esta Errata como parte integrante do Aviso de Licitação , anteriormente publicada na Edição nº 45, do Diário Oficial da União, do dia 09/03/2026, Ano 2026:

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COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITUARA DE BARCELOS , Publique-se, com efeito, extunc da data da assinatura Barcelos/AM, 07 de março de 2026.

JOSÉ AUGUSTO D ´ AVILA DOS SANTOS FILHO Presidente da Comissão Municipal de Contratação

Em razão de erro material na identificação da Concorrência Eletrônica, procedemos à devida correção como segue e republicamos o seu teor, tornando esta Errata como parte integrante do Aviso de Licitação , anteriormente publicada na Edição nº 4060, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, do Ano 2026:

Onde lê-se:

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A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 1189 de 12 de novembro 2025 , torna público ao conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, regida pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº 129/2023 , Lei Complementar n° . 123/06 e alterações e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na modalidade CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA , no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL , do tipo MENOR PREÇO , modo de disputa ABERTO , na forma de execução INDIRETA , tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus Anexos consignando o que se segue:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de reforma e requalificação urbanística , arquitetônica e paisagística da Praça da Saúde , no Município de Humaitá/ AM, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, encargos sociais e trabalhistas, administração local e demais insumos necessários, conforme projetos aprovados, memorial descritivo, orçamento resumido e cronograma físico-financeiro, custeados com recursos do Orçamento Geral da União - OGU, por intermédio de Contrato de Repasse celebrado com a União, com a Caixa Econômica Federal como agente mandatário.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 589.058 , 99 (Quinhentos e Oitenta e Nove Mil, Cinquenta e Oito Reais e Noventa e Nove Centavos). DATA DE ABERTURA: 27/04/2026

HORÁRIO: 15h00min (horário de Brasília - DF) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na plataforma eletrônica, através do endereço: https://www.licitanet.com.br/

CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes se encontrarão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e www. humaita.am.gov.br. Maiores informações sobre o certame serão prestadas pela Pregoeira LAURA JÚLIA FERREIRA, matrícula nº 18553 e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 1189/2025, de 12/11/2025, através do e-mail: [email protected].

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Secretária Municipal de Licitações e Contratos

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº. 1189 de 12 de novembro de 2025 , torna público ao conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, regida pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº 129/2023 , Lei Complementar n° . 123/06 e alterações e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO POR LOTE , modo de disputa ABERTO , tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus Anexos consignando o que se segue:

OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de locação, montagem, instalação, manutenção, suporte técnico, desmontagem de infraestrutura física temporária e elementos de comunicação visual, destinados à realização das festividades comemorativas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO