DOEAM 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 08 abr/2026

Número 35.678 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000081/2026-24; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 17.337,10 (dezessete mil, trezentos e trinta e sete reais e dez centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 08 de abril de 2026.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

O INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO ESTADO DO ESTADO DO AMAZONAS S / S LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 84.540.376/0001-89, situada na rua Cametá, n. 06, cj. Deborah, bairro Dom Pedro, convoca todos os seus associados em n.º 158 (cento e cinquenta e oito) para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 15 de abril de 2026 , na sede do Igoam situada na Rua Cametá nº 06 Q/01 - Cj. Déborah - D. Pedro, às 17h:30; 18h:30 e 19h:30, respectivamente, em 1ª convocação, com dois terços dos sócios em condição de votar, em 2ª convocação, com metade mais um dos sócios e em 3ª e última convocação, com o mínimo de 10 sócios, para deliberarem sobre a seguinte:

1 - Alteração do Contrato Social para Transformação de Sociedade Simples para Sociedade Empresária ;

2 - Deliberação da Transformação de Sociedade Simples para Sociedade Empresária.

Manaus (AM), quinta-feira, 02 de abril de 2026.

Diretor-Presidente

O IMED-AM - Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Estado do Amazonas LTDA, inscrito no CNPJ Nº 04.812.092/0001-65, convoca todos os sócios (229) para uma Reunião Ordinária de Sócios Virtual, no dia 28 de abril de 2026, às 19h30min, que terá transmissão por meio do aplicativo

Google Meet, cujo “link” para participação será enviado aos sócios pelos canais oficiais de comunicação. Contamos com a participação dos sócios para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Apresentação do Relatório 2025 do Conselho Fiscal; Apresentação e Votação do Balanço Fiscal 2025. Quaisquer alterações relacionadas à convocação serão amplamente divulgadas ao corpo societário.

Manaus, 07 de abril de 2026.

Dr. DIEGO JHONATHAN M M DOLZANE Diretor Presidente - IMED-AM

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 008/2026 - CMCP/PMU;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, RESOLVE: I - ADJUDICAR em favor da empresa W SERRÃO ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 16.594.167/0001-68, Item/lote 01 no valor de R$ 2.801.000,00 (dois milhões, oitocentos e um mil reais).

II - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 008/2026 - CMCP/PMU - Processo nº. 006/2026/ADM, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA, CONFORME CONVÊNIO 038898/2025, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, pelo Menor Preço Global, para que a Adjudicação e Homologação nela produza seus jurídicos e legais efeitos.

III - DETERMINAR ao setor competente para a confecção do Termo de Contrato/Ata de Registro de Preços ou documento equivalente e posterior convocação do proponente vencedor para assinatura daquele, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - Publique - se no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Urucurituba, 07 de abril de 2026.

Prefeito Municipal

No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - SRP que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos para atender a rede municipal de saúde do município de Eirunepé, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União e no AM Digital: ONDE SE LÊ: Data da abertura: 16 de abril de 2026. Hora: 14:00. LEIA-SE: Data da abertura: 20 de abril de 2026. Hora: 14:00.

Eirunepé/AM, 08 de abril de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 412/2025 - GABPRE

Protocolo 266921

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO