DOEAM 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Manaus, sexta-feira, 10 de abril de 2026 3

Em 90 dias, Governo do Amazonas entregou mais de 1.100 títulos definitivos a moradores no estado

Matheus Romão/ Sect

dor”, disse Dona Terezinha de Jesus, de 70
anos, servidora aposentada e moradora do
bairro há 25 anos.
Trabalho transformador
As ações fazem parte de um esforço con-
tínuo de ordenamento territorial, que inclui
levantamento técnico, análise documental e
registro em cartório. Além de assegurar o direi-
to à propriedade, a regularização fundiária con-
tribui para o planejamento urbano, valorização
imobiliária e ampliação do acesso a políticas
públicas.
Novas entregas aguardadas
Ações de habitação como o Amazonas Meu
Lar beneficiaram, até o momento, 30.785 famí-
lias, sendo 22.035 com regularização fundiária
e 8.750 com soluções de moradia. A meta é
habitacional da história do estado, que já bene- alcançar 33 mil famílias com títulos definitivos
ficiou mais de 29,5 mil famílias. em todo o estado, somente por meio do pro-
Ainda em março, a Sect também contem- grama Amazonas Meu Lar.
plou moradores do bairro Monte das Oliveiras, A expectativa do Governo do Amazonas
durante a realização do programa Governo Pre- é ampliar ainda mais o alcance das ações ao
sente, garantindo a regularização de imóveis longo de 2026, com novas entregas previstas
aguardada por quase três décadas. tanto em Manaus quanto em municípios do in-
“Esse documento é muito importante por- terior, como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba,
que é uma garantia do nosso pedacinho de Urucurituba e Itapiranga, consolidando a polí-
chão. Isso é uma felicidade para todo mora- tica habitacional e fundiária no estado.

A meta, de acordo com a Sect, é alcançar 33 mil famílias com títulos definitivos em todo o estado

m um balanço das ações realizadas nos primeiros meses de 2026, o Governo do EAmazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), ultrapassou a marca de 1.100 títulos definitivos entregues em todo o estado, contemplando moradores da capital e produtores rurais do interior. As iniciativas reforçam a política de regularização fundiária como instrumento de promoção de dignidade, segurança jurídica e desenvolvimento socioeconômico.

Somente no município de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus), a Sect entregou, no dia 19 de março, 100 títulos definitivos a produtores rurais. A ação contou com apoio de instituições como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cartório e órgãos do sistema de A regularização justiça, garantindo fundiária no que os documentos já interior fortalece fossem entregues com a agricultura registro em cartório e familiar, reduz Certificado de Cadas- conflitos tro de Imóvel Rural fundiários e (CCIR). estimula novos

A regularização fundiária no interior fortalece a agricultura familiar, reduz conflitos fundiários e estimula novos investimentos

dor”, disse Dona Terezinha de Jesus, de 70 anos, servidora aposentada e moradora do bairro há 25 anos.

As ações fazem parte de um esforço contínuo de ordenamento territorial, que inclui levantamento técnico, análise documental e registro em cartório. Além de assegurar o direito à propriedade, a regularização fundiária contribui para o planejamento urbano, valorização imobiliária e ampliação do acesso a políticas públicas.

De acordo com o Governo do Estado, a regularização fundiá-

ria no interior fortalece a agricultura familiar, reduz conflitos fundiários e estimula novos investimentos.

Para os produtores beneficiados, o documento significa o fim de uma longa espera. Agricultores que aguardavam há décadas agora podem acessar financiamentos, participar de programas governamentais e investir na ampliação da produção. A titulação também permite a emissão do CCIR e o acesso a instrumentos como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), ampliando as possibilidades de regularização ambiental e inserção no mercado.

Ações de habitação como o Amazonas Meu Lar beneficiaram, até o momento, 30.785 famílias, sendo 22.035 com regularização fundiária e 8.750 com soluções de moradia. A meta é alcançar 33 mil famílias com títulos definitivos em todo o estado, somente por meio do programa Amazonas Meu Lar.

A expectativa do Governo do Amazonas é ampliar ainda mais o alcance das ações ao longo de 2026, com novas entregas previstas tanto em Manaus quanto em municípios do interior, como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba, Urucurituba e Itapiranga, consolidando a política habitacional e fundiária no estado.

Na capital, as ações também avançaram de forma significativa. No dia 30 de janeiro, foi feita a entrega de mil títulos definitivos a moradores do bairro Santa Etelvina, na zona norte de Manaus. A ação integrou o programa Amazonas Meu Lar, considerado o maior programa

“Esse documento é muito importante porque é uma garantia do nosso pedacinho de chão. Isso é uma felicidade para todo mora-

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO