DOEAM 13/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2026

Antônio Lima/Secom

Ação de regularização

fundiária integra o programa Amazonas Meu Lar e beneficia moradores do Conjunto Manoel José de Souza

Governo do Amazonas entregou, no dia 31 de março, 117 títulos definitivos O a moradores do Conjunto Habitacional Manoel José de Souza, em Rio Preto da Eva. A ação integra a programação de aniversário de 44 anos do município e representa mais um avanço na política de regularização fundiária do Governo do Estado, garantindo segurança jurídica e o direito definitivo à moradia para famílias do interior.

Com a regularização, os moradores passam a ter direito sobre seus imóveis, podendo acessar políticas públicas, crédito e outros benefícios que exigem a titularidade formal da propriedade, fortalecendo a cidadania e promovendo inclusão social.

Com a entrega, os moradores passam a ter direito sobre seus imóveis, podendo acessar políticas públicas, crédito e outros casa. Eu me sinto feliz. Já passei benefícios por muitas dificuldades quando morava alugado e essa casa foi uma benção na minha vida, facilitou muito quando eu me mudei para cá. Hoje eu posso dizer que essa é a minha casa. Graças a Deus que eu consegui e estamos aqui”, afirmou.

Os documentos, já registrados em cartório, foram entregues às famílias residentes do conjunto, assegurando a propriedade legal dos imóveis.

Para quem vive há quase duas décadas no local, o documento definitivo representa a realização de um sonho e o fim de um período de incertezas. A aposentada Luzicley Maquiné, de 57 anos, destacou a importância da conquista após anos de espera.

O processo de regularização teve início em agosto de 2025, com a atualização cadastral das famílias realizada pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab). A medida permitiu avançar nas etapas técnicas e jurídicas necessárias para a emissão dos títulos definitivos.

“Para mim é muito gratificante porque agora vou ter o prazer de ter o título da minha

Ainda em 2025, foi assinada a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) do conjunto, consolidando oficialmente o processo e possibilitando a emissão da documentação individual dos moradores.

A entrega dos títulos faz parte do programa Amazonas Meu Lar, que tem como objetivo ampliar o acesso à moradia digna e avançar na regularização fundiária em todo o estado, especialmente no interior.

Implantado em 2007, o Conjunto Habitacional Manoel José de Souza conta com 117 unidades habitacionais, construídas em uma área de mais de 32 mil metros quadrados. As residências possuem estrutura de tijolo-solo e cimento, com sala, quarto, cozinha e banheiro, além de infraestrutura básica de água, energia elétrica e drenagem.

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