DOEAM 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 16 abr/2026 estado do amazonas

Número 35.684 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

fica REMARCADA para o dia 06 de maio de 2026 , permanecendo inalteradas as demais condições do edital.

Borba/AM, 14 de abril de 2026.

• 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 007/2026 celebrado em 15/04/2026.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa Noroeste Máquinas e Equipamentos Ltda - Demais , CNPJ nº 18.918.142/0001-06.

3 - OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MOTOR COMPLETO PARA SUBSTITUIÇÃO DA UNIDADE PROPULSORA DO MICRO-ÔNIBUS CHASSI Nº 95321A160HR016147”, integrante da frota de transporte escolar do Município de Apuí/AM.

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais normas aplicáveis.

O valor total do presente contrato é de R$ 47.514,13 (quarenta e sete mil, quinhentos e quatorze reais e treze centavos), a ser pago pela CONTRATANTE em parcela única após a entrega do objeto.

• 6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 15/04/2026 e término em 14/04/2027.

• 7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

03.01.01 - Fundo Municipal de Educação

Projeto de Atividade: 12.361.0060.2018 - Programa de transporte escolar - Ensino Fundamental

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanentes

Fonte de Recurso: 1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc. Corrente).

Ficha: 371

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 15 de abril de 2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 267772

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Borba/AM, torna público para conhecimento dos interessados a remarcação da sessão pública do certame em epígrafe.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma de infraestrutura do Centro Esportivo Cultural Ely Senna Reis, localizado no Município de Borba/AM, conforme especificado no Projeto Básico, projetos complementares e no Instrumento nº 951891/2023/ MTUR/CAIXA.

Após a suspensão do certame para a realização de adequações necessárias no edital e seus anexos, informamos que a sessão pública

Agente de Contratação/Pregoeira Comissão Permanente de Licitação - CPL Prefeitura Municipal de Borba Decreto nº 025/2025, de 03 de janeiro de 2025

Protocolo 267644

PREGÃO PRESENCIAL SRP N ° 005 / 2026 - CPC / PMC. A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Caapiranga, torna público que realizará no Prédio da Prefeitura Municipal, na sala de reuniões da CPC, situada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026 - CPC/PMC, nos termos do Art. 176 da Lei Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 03/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual aquisição e fornecimento de material químico cirúrgico para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por item. Data e Horário: 29/04/2026, às 09:00H. Informações: O edital e seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de Contratação gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultado na integra no sitio institucional da Prefeitura.

Caapiranga/AM., 15 de abril de 2026.

Agente de Contratação<#E.G.B#267885#1#271404/>

Protocolo 267885

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ (CNPJ N° 04.278.818/0001-21);

CONTRATADO: W A CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 22.778.730/0001-50 ; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA;

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE ; DATA DE ASSINATURA: 04 DE ABRIL DE 2026;

PRAZO DE VIGÊNCIA: 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias corridos, a contar a partir do dia 04 de abril de 2026 e encerrar-se-á em 03 de dezembro de 2026.

Novo Aripuanã/AM, 01 de abril de 2026.

O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Em<#E.G.B#266588#, 01 de abril de 2026.1#270109/>

Protocolo 266588

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO