DOEAM 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quarta-feira, 01 de abril de 2026 5

Luiz Filipe Pinheiro Martins Manuelly Araújo Pacheco Marcela Beatriz Martins Torres Marcio Bezerra Sobreira Junior Marcio Henrique de Sá do Espírito Santo Marcos André Tavares Maia Marcos Gabriel dos Santos da Rocha Maria Abgail Vieira Borges Maria Clara Pacheco da Silva Maria Eduarda da Silva de Oliveira Maria Eduarda de Souza Bentes Maria Eduarda Menezes Chayen Maria Eduarda Souza de Oliveira Maria Eduarda Viana de Oliveira Maria Fernanda de Sousa Silva Maria Fernanda Ferreira Nogueira Maria Gabriele dos Santos Burga Maria Graziely Figueira Printes Maria Isabel Pimentel da Silva Maria Kassiany da Silva Agiolfi Mario Junior Arduini Santos Mateus Neves Santos Matheus Alcântara Galúcio Matheus Vinicius da Costa Vilar Meice Gabrielle de Oliveira Souza Millena Costa Ximenes Moisés Ferreira de Moraes Monayara Aline Ferreira dos Reis Myrrana Vitória Barbosa Amaral Naiany dos Anjos Rodrigues Natália Gama Vasconcelos Nícollas Carneiro Mendonça Nykole de Lima Marques Pamela Ferreira da Cruz Maciel Paula Patricia de Oliveira Barreto Pedro Augusto Moreira Consentine Poliana Fonseca Gonçalves Polyana Albuquerque Silva Raquel Almeida Carvalho Rayca Emanuelle Oliveira Mar Rebeca Porfírio da Silva Rebecca Marina Santos da Silva Renan Gomes Ferreira Rhaysa Manuella Oliveira de Oliveira Rodrigo José dos Santos Monteiro Rodrigo Vinícius Amaro de Freitas Ryan da Rocha Ramos Samantha Silva de Oliveira Samara Jacauna Souza Samuel Etto da Silva e Silva Samuel Moura Lima Sara Giza Cavalcante dos Santos Sarah Elizabete Gomes de Moraes Sayro Calimam Batista Ferreira Sigmon Finoti Maineti Filho Sofia Lamego Torres Suzy Eduarda Moura Melo Taís Batista Bandeira Tayane da Costa Batista Thalles Henrique Silva Alves Thalyta Alves de Jesus Souza Thiffany Gurgel Lopes Thomas Bernardino Leite Orsolon Valeska Araújo de Aragão Verônica Lacerda Balieiro Victória Soares de Souza Vinícius Daniel dos Santos Albarado Vinicius Samuel Oliveira de Oliveira Vitório Gabriel Ribeiro Nunes de Medeiros Wanda Clara Braga Martins Yam da Silva Damasceno Yasmim Carneiro da Silva Yasmin Silva Negreiros

Diretor de Ensino e Pesquisa

CONDOMÍNIO DISTRIBUTION PARK MANAUS II , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 004 / 19 - 01 1ª Alteração , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Av. do Turismo, n° 13,520, Tarumã, nas coordenadas geográficas 03º00’46,300” S e 60º01’55,900” Manaus-AM, com validade de

1.135 dias.

Protocolo 265858

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001 / 2026 - A Comissão Municipal De Contratações da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos / AM , torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Objeto: Contratação de empresa para construção da creche MONTE Sião e do muro de contenção da Escola Infantil Jardim Vitória, para atender às necessidades do município De Boa Vista Do Ramos/Am. Tipo: Menor Preço por lote. Critério De Julgamento: Menor Preço por Lote (Dois Lotes) ABERTURA: 22/04/2026 às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico: www. portaldecompraspublicas.com.br O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/ Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda à sexta-feira, Boa Vista do Ramos, 01 de abril de 2026.

Agente de Contratação de Compra Geral

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 006/2026 - CMCP/PMU; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,

RESOLVE: I - ADJUDICAR em favor da empresa G S T CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 52.713.938/0001-52, Item/lote 01 no valor de R$ 1.432.920,97 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e vinte reais e noventa e sete centavos). II - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 006/2026 - CMCP/PMU - Processo nº. 036/2026/ ADM, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO A), pelo Menor Preço Global, para que a Adjudicação e Homologação nela produza seus jurídicos e legais efeitos.

III - DETERMINAR ao setor competente para a confecção do Termo de Contrato/Ata de Registro de Preços ou documento equivalente e posterior convocação do proponente vencedor para assinatura daquele, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique - se no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Urucurituba, 31 de março de 2026.

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 007/2026 - CMCP/PMU;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, RESOLVE: I - ADJUDICAR em favor da empresa G S T CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 52.713.938/0001-52, Item/lote 01 no valor de R$ 999.753,01 (novecentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e um centavo). II - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 007/2026 - CMCP/PMU - Processo nº. 037/2026/ADM, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM, CONVENIO Nº 982464/2025, pelo

Protocolo 265459

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO