DOEAM 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de abril de 2026 13

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0128/2026- (1,5,6,7) ; oriunda do PE 402 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003708/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Químicos e Hospit; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 3 no valor total de R$ 3.139.788,94; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 556.250,00; QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 741.240,00; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 9 no valor total de R$ 590.220,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 09 de abril de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. Objeto: Prestação de serviços de publicações de matérias diversas no Diário Oficial do Estado do Amazonas, destinado a atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM. Data de assinatura: 31.03.2026. Vigência: 12 (doze) meses contados de 04/04/2026 a 04/04/2027. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.003037/2026-84. (PCAM). Valor mensal: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Valor Global: R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais). Manaus, 08 de abril de 2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0129/2026(2,3,4,5,6) ; oriunda do PE 075 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000360/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,6 no valor total de R$ 1.367.796,50; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, item(ns) 3 no valor total de R$ 425.722,50; J R BASTOS LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 324.770,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA , item(ns) 9 no valor total de R$ 4.653,00; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, item(ns) 4,11 no valor total de R$ 1.459.922,85; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Delegado-Geral Adjunto

Proc.01.01.022102.008103 / 2026 - 02. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER PETERSON SOUSA DE MELLO , DPC, Mat.nº.267.869-1B, da DEP/ Eirunepé para 74ªDIP/Borba, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/05/2026. Manaus, 07/04/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 266946

Manaus, 09 de abril de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0194/2025-1 ; PE 167 / 25 - CSC (Proc. n° 013102.001711/2025). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0194/2025-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 6. PARTES: Estado do Amazonas e empresa DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 8 de abril de 2026.

SIGED nº 01.01.022102.001295 / 2026 - 26 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. SERGIO ELIAS PEREIRA FILHO, IPC, Mat. n ° 275513 - 0 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 20.01.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 08.04.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 267098

Manaus, 09 de abril de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0229/2025-2 ; PE 194 / 25 - CSC (Proc. n°013102.002181/2025). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0229/2025-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 16. PARTES:Estado do Amazonas e empresa M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 7 de abril de 2026.

Manaus, 06 de abril de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0379/2025-2 ; PE 673 / 25 - CSC (Proc. n°013102.005698/2025). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0379/2025-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 3. PARTES: Estado do Amazonas e empresa M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 7 de abril de 2026.

Manaus, 09 de abril de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ASSINATURA: 07 de abril de 2026. OBJETO: Aquisição de reboque para transporte de animal de grande porte (equinos) - Carreta de Reboque, devidamente adaptada e em conformidade com as normas de segurança e bem-estar animal, para atender as demandas operacionais do RPMON da PMAM, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e em observância ao disposto na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023. PARTÍCIPES: PMAM e L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA, CNPJ sob o nº 46.151.804.0001-92. VIGÊNCIA: Terá a vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja necessidade, até o limite estabelecido no art. 107, da Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 134.000,00 (cento e trinta quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.181.3264.2157.0001; Natureza da Despesa: 44905248; Fonte de Recurso: 2.706.2944.0047.0000. Manaus/AM, 08 de abril de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 266956

PORTARIA Nº 51/2026/DPA-PAG, DE 09ABR2026 O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar

Protocolo 267060

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO