DOEAM 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2026 15

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 217/2026-GDG/ PC, do Delegado Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO que o Decreto de 15 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção na parte referente ao sequencial da Matrícula do cargo da servidora VIRGINIA MALVEIRA GOMES ;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de se proceder à correção com vista a regularizar situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.001329/2026-82, resolve

RETIFICAR a Matrícula n.º 211.409-7A, da servidora VIRGINIA MALVEIRA GOMES , erroneamente grafado como Matrícula n.º 211.409-7B, no Decreto de 15 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que a promoveu ao cargo de Escrivão de Polícia de 4.ª Classe para a 3.ª Classe, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de abril de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência , o Senhor ROBERTO MAIA CIDADE FILHO , Governador do Estado , autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1.Nome e cargo: GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ , Procurador-Geral do Estado.

Órgão de origem: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas-PGE/ AM.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Belém-PA/Manaus-AM - 22 a 25 de abril de 2026. Participar de Reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal-CONPEG.

Referência Processo n.º 01.01.011103.009930 / 2026 - 97 - SIGED.

2.Nome e cargo: FRANK MARQUES DANTAS , Presidente. Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas-AMAZONASTUR

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Fortaleza-CE/Manaus-AM - 06 a 10 de maio de 2026. O Presidente desta Amazonastur, Sr. Frank Marques Dantas, foi convidado pelo Secretário Nacional de Políticas de Turismo para participar da 10ª edição do Salão do Turismo - 2026, a ser realizada no período de 07 a 09 de maio de 2026, no Centro de Eventos do Ceará, na cidade de Fortaleza/CE, sob a organização do Ministério do Turismo, com o tema “Ao lado do Povo Brasileiro”

Referência Processo n.º 01.04.016508.000778 / 2026 - 54 - SIGED.

3.Nome e cargo: RICARDO MENDES LASMAR , Diretor-Presidente. Órgão de origem: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas-ARSEPAM.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF//Manaus-AM - 13 a 15 de maio de 2026. Participação do Diretor-Presidente desta Agênda Reguladora, Sr. Ricardo Mendes Lasmar, no III Encontro Nacional das Agêndas Reguladoras, a ser realizado no dia 14 de maio de 2026, no Clube Naval de Brasília/DF, com saída no dia 13/05/2026 e retorno no dia 15/05/2026. A participação justifica-se pela relevância do evento, que

reune dirigentes, especialistas e representantes do setor para discussão dos principais desafios da regulação, promovendo o intercâmbio de conhecimentos, o alinhamento institucional e o fortalecimento das ações regulatórias.

Referência Processo n.º 01.06.011209.000562 / 2026 - 10 - SIGED.

4.Nome e cargo: SIDILANDE PICANÇO FERREIRA , Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Centro de Produção Tecnológica do Amazonas-CETAM

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Codajas-AM//Manaus-AM - 25 e 26 de abril de 2026. Realizar visita técnica ao munícipio de Códajas para fortalecer a educação tecnólogica e programas de capacitação profissional, além de explorar parcerias com a prefeitura e identificar demandas do terceiro setor, visando fortalecer ações sociais e educacionais na região.

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 17 de abril de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

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