DOEAM 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 17 abr/2026

estado do amazonas

Número 35.685 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ordem do dia: 1) Apresentação do Relatório de 2025 do Conselho Fiscal; 2)
Hospitais Apresentação e Votação do Balanço Fiscal 2025.
Manaus, 17 de abril de 2026.
Policlínica Governador DR. THIAGO ASSIS LOBO DA SILVA
Gilberto Mestrinho <#E.G.B#268472#1#271991/> Representante Legal Protocolo 268472
<#E.G.B#268294#1#271813>
PORTARIA N ° 023/2026/DG/PGGM
RDL 002/2026-PGGM USUÁRIO DO SISTEMA
O DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO
MESTRINHO , no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o inciso III do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021,
que estabelece critérios para dispensa de licitação, quando mantidas as
condições definidas em edital há menos de 1 (um) ano, e quando verificado
que nã o surgiram licitantes interessados;
CONSIDERANDO o Art. 163, do Decreto Estadual Nº 47.133/2023, que
estabelece que quando comprovada a inviabilidade técnica ou a desvantagem
para a administração na realização da dispensa na forma eletrônica, será
admitida, excepcionalmente, a utilização do Registro de Dispensa de Licitação
na forma não eletrônica
CONSIDERANDO que foram realizados três processos de Dispensa de Tire suas dúvidas e
Licitação, todas declaradas desertas, em virtude da ausência de licitantes
interessados (DLE nº 001, 002 e 004/2026); receba orientações técnicas
CONSIDERANDOLANDAUER SERVIÇO que a proposta apresentada pela empresa DE ASSESORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICASAPRA com nossa equipe.
LTDA está compatível com os preços praticados no mercado, sendo o
menor valor praticado, conforme documentos que integram o caderno RAMAIS
processual; 2101-7500 7541 | 7542 | 7543
CONSIDERANDO a justificativa e todos os documentos que constam
acostados aos autos do Processo 01.01.017103.000611/2026-00, os
quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos [email protected]
pela Lei e a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo;
RESOLVE: ATENDIMENTO: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h.
I - DECLARAR DISPENSÁVEL a licitação, nos termos do art. 75, Inc. III da Estamos aqui para ajudar você!
Lei Nº 14.133/2021 e Art. 163, do Decreto Estadual N° 47.133/2023 para o
serviço de Dosimetria Individual, conforme as especificações e justificativas
estabelecidas no processo;
II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da RDL N ° 002 / 2026 - PGGM
em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESORIA E PROTEÇÃO
RADIOLÓGICA LTDA , CNPJ 50.429.810/0001-36, pelo valor global de R$
4.440 , 00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO
MESTRINHO, em Manaus, 16 de abril de 2026.
MICHEL DE SOUZA MARQUES
<#E.G.B#268294#1#271813/> Diretor Geral
Protocolo 268294
Empresas Privadas
<#E.G.B#268472#1#271991>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O ISAM INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA S/S LTDA, inscrito no
CNPJ Nº 17.232.983/0001-94, convoca seus sócios para a Assembleia
Geral Ordinária, a ser realizada no dia 28 de abril de 2026, às 18h00, em
sua sede situada na Rua Edson Bitar, nº 63, Sala 01, Conjunto Kyssia II,
bairro Chapada, CEP 69040-240, Manaus-AM, para deliberação da seguinte

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO