DOEAM 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 15 de abril de 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Decreto de 10 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 7, na parte em que exonerou HOMERO CAMINHA CASTRO, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da Secretaria de Estado de Proteção Animal;

CONSIDERANDO o Decreto de 14 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 6 e 7, no item I, na parte em que exonerou ALEIXANDRE REGIS DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da Secretaria de Estado de Proteção Animal;

CONSIDERANDO o Decreto de 10 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 12, no item I, na parte em que exonerou VITOR HUGO VERÇOSA E SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da Secretaria de Estado de Proteção Animal;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 126/2026 - GABSEC/ SEPET, subscrito pelo Secretário de Estado de Proteção Animal, em exercício, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.045101.000414/2026-39, resolve

I - EXONERAR , a contar de 1.º de abril de 2026, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL, constantes do Anexo Único, Parte 63, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com o artigo 5.º da Lei n.º 7.406, de 11 de março de 2025, conforme as especificações abaixo:

Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de abril de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

II - NOMEAR , a contar de 1.º de abril de 2026, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL, constantes do Anexo Único, Parte 63, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com o artigo 5.º da Lei n.º 7.406, de 11 de março de 2025, conforme as especificações abaixo:

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de abril de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício n.º 026/2026 - SGVG, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta Secretaria Geral da Vice-Governadoria, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.012101.000035/2026-90, resolve

I - EXONERAR , a contar de 1.º de abril de 2026, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, constantes do Anexo Único, Parte 10, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

II - NOMEAR , a contar de 1.º de abril de 2026, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, constantes do Anexo Único, Parte 10, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Proteção Animal, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de abril de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 268024

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Memorando n.º 135/2026-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

I - EXONERAR , nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GEISY LUCIO LOURENÇO SILVA , do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, constante do Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;

II - NOMEAR , nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercer o cargo de provimento em comissão da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, constante do Anexo

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 268026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício N.º Of.SECOM26-086/2026, subscrito pela Secretária de Estado de Comunicação Social, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.037101.001227/2026-44, resolve

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO