DOEAM 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 27 abr/2026 estado do amazonas

Número 35.689 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

Mauro Neto e Alex Pazuello/Secom

Novos profissionais vão atuar em municípios do interior, ampliando o acesso à justiça para populações vulneráveis

Governo do Amazonas empossou cinco novos defensores públicos da DeO fensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no dia 10 de abril, com destaque para a importância do fortalecimento da atuação no interior, ampliando o acesso aos serviços essenciais de justiça para a população mais vulnerável.

Os novos defensores públicos são Camila Assunção Cavalcante, Daiane Ayumi Kassada, Evilásio Rodrigo Ferreira da Costa, Natália Feitosa de Almeida e Os cinco novos Stefany Coimbra Sch- defensores midt. São os primeiros públicos vão nomeados do 5º con- atuar no interior curso da DPE-AM a in- do Amazonas, gressarem na carreira, onde vão reforçar os quais vão reforçar a as equipes que atuação da instituição já estão nos em municípios do in- municípios terior do Amazonas. mais distantes,

Os cinco novos defensores públicos vão atuar no interior do Amazonas, onde vão reforçar as equipes que já estão nos municípios mais distantes, menores e de difícil acesso

Durante a solenidade, o governador interino Roberto Cidade ressaltou a importância

da Defensoria Pública para atender quem mais precisa, especialmente nas regiões mais distantes do estado. “Eu sei a dificuldade que é andar no interior do estado do Amazonas. Eu conheço os 62 municípios e sei da dificuldade que é para uma mãe, para um pai, quando precisa de um serviço jurídico, por isso a importância dos serviços, do apoio da Defensoria Pública”, afirmou.

O defensor público-geral, Rafael Barbosa, destacou que a chegada dos novos profissionais representa um avanço significativo na política de interiorização da Defensoria. “Não tem como dimensionar o que traz de crescimento para a Defensoria cinco novos colegas. Isso mostra o nosso amor pelo interior, porque os cinco novos colegas vão diretamente para o interior, vão reforçar nossas equipes que já estão

tre junho e novembro. O resultado final foi divulgado em fevereiro de 2026. O certame prevê o preenchimento inicial de 10 vagas, com possibilidade de novas nomeações conforme a necessidade da instituição.

Com a posse dos novos membros, a DPE-AM

reforça sua estrutura e amplia a capacidade de atendimento à população. Desde 2019, já foram empossados 78 defensores públicos, totalizando atualmente 154 profissionais em atuação no estado.

nos municípios mais distantes, nos municípios menores, nos municípios com dificuldade de acesso”, disse.

A nova defensora pública Natália Feitosa de Almeida ressaltou a emoção de assumir o cargo e o compromisso com a população amazonense. “É um misto de sentimentos, a emoção é muito grande. Foram 12 anos sonhando com esse momento e chegar aqui, hoje, saber que eu vou contribuir com o acesso à justiça à população amazonense, sobretudo no interior do estado, é algo muito gratificante”, afirmou.

A instituição conta com 33 unidades físicas, sendo 13 polos com sede própria, e está presente em todo o Amazonas. Nos municípios onde não há estrutura física, o atendimento é realizado por meio de ações itinerantes e serviços por videoconferência.

A Defensoria Pública do Estado atua na promoção dos direitos humanos e na defesa de direitos individuais e coletivos, oferecendo assistência jurídica integral e gratuita, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O concurso para a Defensoria Pública do Amazonas, realizado em 2025, teve edital publicado em março e etapas aplicadas en-

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO