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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/04/2026 · pág. 15

DOEAM 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, segunda-feira, 27 de abril de 2026 11

476. CLEYSON ONNIL CAVALCANTE COSTA 26918 274.619-0 A
477. MARCIO GOMES DA SILVA 27158 273.052-9 B
478. MATHEUS DA ENCARNAÇAO FEITOSA 27175 274.730-8 A
479. KALEL DA SILVA MIRANDA 27104 274.777-4 A
480. MATHEUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 27177 274.441-4 A
481. JOSE CARLOS DINIZ DE ARAUJO 27092 274.524-0 A
482. CHRISTIANO MAGNO GONÇALVES 26915 274.437-6 A
483. IAGO PEREIRA XAVIER 27032 274.723-5 A
484. GUILHERME LUIZ GOMES DE
ALBUQUERQUE
27019 274.716-2 A
485. MOISES DE SOUZA MARINHO 27189 274.724-3 A
486. ALBERTH QUEIROZ DE OLIVEIRA 26849 274.452-0 A
487. VAGNER ANDRE BARBOSA ROCHA 27300 274.387-6 A
488. LUAN RUBEM COMAPA GARCIA 27129 274.558-5 A
489. LILIANE COELHO DA SILVA 27138 274.478-3 A
490. RYAN GOMES DA FROTA SAMPAIO 27269 274.257-8 A
491. PAULO CESAR GARCIA DA SILVA 27335 275.681-1 A
492. MARCELO MELO DA SILVA 27155 248.136-7 B
493. THIAGO REIS ELGALY 27295 274.547-0 A
494. DANIEL WOLFANDO DOS REIS CABRAL 26924 274.446-5 A
495. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO
RIBEIRO
27201 275.265-4 A
496. WALESON DO CARMO SANTOS 27317 274.386-8 A
497. MIGUEL CUNHA DE PAULA MENEZES 27186 274.606-9 A
498. MARCIO ROGERIO BRASIL MENDES 27159 274.379-5 A
499. MAZIEL RODRIGUES DA SILVA 27182 274.474-0 A
500. ADENILSON QUEIROZ LAGO 26842 274.458-9 A
501. LUIZ RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA 27150 274.278-0 A
502. ELINALDO DA SILVA RODRIGUES 26961 274.515-1 A
503. EDPO DA CONCEIÇAO SANTOS 26956 274.554-2 A

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de abril de 2026.

de Pró-Reitor, UEA.01, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de abril de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 269554 DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Decreto de 07 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 6, que exonerou FELIPE DE OLIVEIRA LOBO, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, UEA.05, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

CONSIDERANDO o pedido constante no expediente subscrito pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.011304.011944/2026-40, resolve

NOMEAR , a contar de 15 de abril de 2026, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FELIPE DE OLIVEIRA LOBO , para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, UEA.05, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de abril de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

VIVALDO MICHILES NETO ROBERTO MAIA CIDADE FILHO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Governador do Estado do Amazonas

ALEX DEL GIGLIO FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 269540 DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Decreto de 09 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 4, que exonerou FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Pró-Reitor, UEA.01, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o pedido constante no expediente subscrito pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.011304.011815/2026-51, resolve

NOMEAR , a contar de 06 de abril de 2026, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS , para exercer o cargo de provimento em comissão

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 269558 DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 2082/2026-GABINETE/IPAAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.030201.008431/2026-19, resolve

I - EXONERAR , a partir de 1.º de maio de 2026, nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, REGISON BISMARK ALEIXO FILGUEIRAS , do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 37, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;

II - NOMEAR , a partir de 1.º de maio de 2026, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, BRENO BARRETO VERÇOSA , para exercer, no INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de abril de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO