DOEAM 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16 Manaus, quarta-feira, 22 de abril de 2026 PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Unidade Gestora: 028102-UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACERELACAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: 00001 - ADMINISTRACAO DIRETA

Mês de Referência: 12 - dezembro de 2025

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição a da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da Gratificação da Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;

Art. 1º ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

Cargo: Assessor I, AD-1, Matrícula: 256.451-3 E Bens: Nada a declarar.

Situação: (X) NOMEAÇÃO ( ) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL As servidoras acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Im0/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 268603

A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar do encontro Nacional dos DETRAN’s - ANDTECH na cidade de SÃO PAULO-AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) GUSTAVO ENDRELL FAUSTO DA SILVA AMARANTE para se deslocar a aludida cidade, no período de 08/03/2026 a 12/03/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO DETRAN-AM. Em Manaus, 12 de março de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Secretário de Estado de Proteção Animal, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 268483

Servidor (a): Cyaillen Carvalho Espíndola Cargo: Assessor 1, AD-1, Matrícula: 172.624-2 J Bens: Nada a declarar.

Situação: ( ) NOMEAÇÃO (X) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL Servidor (a): Greiciane Corrêa Fernandes

A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a necessidade de treinar o colaborador da unidade para o manuseio do novo sistema do órgão, no município de ITACOATIARA-AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) IGOR SANTIAGO para se deslocar ao aludido município, no período de 20/04/2026 a 27/04/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de abril de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 268489

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO