DOEAM 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2026 63

de 2025. CONSIDERANDO o Parecer nº 212/2026/SEC/DECOF/ASJUR, referentes à possibilidade jurídica da contratação direta por dispensa de licitação eletrônica, com fulcro no decreto Estadual 47.133/2023 e Lei Federal 14.133/2021. CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constantes do Processo nº 01.01.020101.002770/2026-66-SEC. RESOLVE : I - DECLARAR dispensável o processo licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 157, II, do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para contratação da pessoa jurídica K R G TEIXEIRA LTDA - CNPJ: 29.091.842/0001-88, para contratação, em CARÁTER EMERGENCIAL , de empresa para o fornecimento, SOB DEMANDA , de água mineral em garrafões de 20 litros, a fim de atender às necessidades da sede administrativa da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) e de seus respectivos espaços. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da K R G TEIXEIRA LTDA , pelo valor estimado de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em Manaus, 24 de abril de 2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 268965

EDITAL DE SELEÇÃO N ° 03 / 2023 - SEC , Data: 07.04.2026, publicado no DOE nº 35.677, em 07.04.2026, em PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, página 14, Onde Se Lê: “Edital de Seleção n° 03/2023-SEC”, LEIA-SE: “Edital de Seleção n° 03/2026-SEC”; Onde Se Lê: “O Edital estará disponível no site www.cultura.am.gov.br.”, LEIA-SE: “O Edital estará disponível no site www.cultura.am.gov.br a partir de 22/04/2026”. Os prazos previstos no edital passam a ser contados a partir da data de sua efetiva disponibilização.

Manaus, 24 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação contida na Folha n°70 do Processo nº 01.01.020101.012493/2025-19, RESOLVE: PRORROGAR por 30 (trinta) dias, as atividades desenvolvidas pela Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria N°001/2026/GS/SEC. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 269010

O Presidente do Conselho Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL dos Editais de Chamamento Público nºs 07/2025-FEC, 08/2025-FEC, 09/2025-FEC, em 24.04.2026. A íntegra dos Editais está disponível desde a data no site https://pnab.cultura.am.gov.br/. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 24 de Abril de 2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 269045

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo, CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão quanto para Efetivo.

CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto de 28/01/2026.

ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos ocupantes dos CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,

CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão quanto para Efetivo.

CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto de 06/02/2026.

ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos ocupantes dos CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 269024

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,

CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão quanto para Efetivo.

CONSIDERANDO , ainda que a presente alteração não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a compensação financeira ocorrida na Portaria N.º 015 / 2026 / GS / SEC .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO