DOEAM 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 24 abr/2026

Número 35.688 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

A Prefeitura Municipal de Guajará/AM torna público que procedeu à retificação do Edital da Concorrência Presencial nº 01/2026, cujo objeto é a execução de obras no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). A retificação decorre de correção no item referente à qualificação técnica profissional (item 15.a), visando à adequação das parcelas de maior relevância técnica aos códigos constantes da planilha orçamentária. Em razão das alterações, fica determinada a reabertura do prazo para apresentação das propostas, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A nova sessão pública será realizada no dia 25/05/2026, às 9:00 horas, no mesmo local anteriormente designado. O edital retificado encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura e junto ao Setor de Licitação.

Guajará/AM, 24 de abril de 2026.

DILENA RODRIGUES DE PAULA Agente de Contratação

Protocolo 268979

Considerando a impugnação apresentada pela empresa CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA , bem como o Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia;

Considerando a identificação de erro material no item 15.a do edital, referente à qualificação técnica profissional, consistente na indicação de códigos de serviços que não correspondem à planilha orçamentária do empreendimento;

Considerando que a inconsistência é de natureza sanável, não comprometendo a competitividade do certame, mas exigindo correção para garantir a adequada vinculação entre as exigências técnicas e o objeto licitado;

A retificação do Edital da Concorrência Presencial nº 01 / 2026 , especificamente quanto ao item 15.a (qualificação técnica profissional), para adequação aos códigos corretos constantes da planilha orçamentária; A atualização das parcelas de maior relevância técnica, conforme abaixo:

1.4.0.7 - Armação de pilar ou viga de concreto armado;

1.5.1.1 - Alvenaria estrutural;

1.6.0.2 - Telhamento cerâmico;

1.6.0.6 - Estrutura de cobertura em madeira;

A republicação do edital com as devidas correções;

A reabertura integral dos prazos , nos termos da Lei nº 14.133/2021;

A juntada aos autos da documentação técnica complementar pertinente. Cumpra-se.

Guajará/AM, 14 de abril de 2026.

Prefeito em exercício

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026.

OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de insumos e equipamentos agrícolas, visando atender às necessidades da secretaria municipal de produção rural e abastecimento-SEMPRA, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 10623/2026.

ABERTURA: 07/05/2026, às 10:00h (Horário de Brasília/DF).

O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação a partir de 24/04/2026, situada na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 14 de abril de 2026.

Presidente da Comissão de Contratação

Protocolo 267835

Protocolo 268982

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO