DOEAM 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 24 abr/2026

Número 35.688 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

CLARO S / A , inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0243-21, na cidade de Manaus/AM, Avenida Açaí Nº875,Bairro: Distrito Industrial 1 Cep: 69075-904; torna público que RECEBEU junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento sustentável e meio Ambiente (SEDEMA) de Parintins/AM, a LICENÇA MUNICIPAL DE CONFORMIDADE , para atividade de Telefonia Móvel Celular da Estação Rádio Base ERB ( SITE: AMPAR18 ), localizada RUA:ACIOLY TEIXEIRA Nº2325 , SÃO VICENTE DE PAULA - PARINTINS - AM , conforme processo Municipal Nº1646/2026-LMC Nº1212/2026-1,VALIDADE:08/04/2027.

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Protocolo 268598

CLARO S / A , inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0243-21, na cidade de Manaus/AM, Avenida Açaí Nº875,Bairro: Distrito Industrial 1 Cep: 69075-904; torna público que RECEBEU junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento sustentável e meio Ambiente (SEDEMA) de Parintins/AM, a LICENÇA MUNICIPAL DE CONFORMIDADE , para atividade de Telefonia Móvel Celular da Estação Rádio Base ERB ( SITE: AMPAR17 ), localizada RUA:WASHINGTON TEIXEIRA Nº149 , SÃO FRANCESA - PARINTINS - AM , conforme processo Municipal Nº1645/2026-LMC Nº1211/2026-1,VALIDADE:08/04/2027.

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devidamente equipadas e adaptadas conforme as normas do ministério da saúde e demais legislações aplicáveis; data e horário da abertura da sessão: 11/05/2026 às 15:30h (Horário de Brasília); Modo de disputa: Aberto; O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 27/04/2025 no Portal BLL Compras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; Local: Portal BLL Compras - https://bll.org.br/; Pauini, 24 de abril de 2026.

Presidente da Comissão de Contratação<#E.G.B#268986#1#272503/>

Protocolo 268986

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender a Prefeitura Município de Eirunepé. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 08 de maio de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Eirunepé (AM), 27 de abril de 2026.

CLARO S / A , inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0243-21, na cidade de Manaus/AM, Avenida Açaí Nº875,Bairro: Distrito Industrial 1 Cep: 69075-904; torna público que RECEBEU junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento sustentável e meio Ambiente (SEDEMA) de Parintins/AM, a LICENÇA MUNICIPAL DE CONFORMIDADE , para atividade de Telefonia Móvel Celular da Estação Rádio Base ERB ( SITE: AMPAR21 ), localizada RUA:RAIMUNDO BENTES DE JESUS , 1142 SANTA RITA DE CASSIA - AVENIDA AUTAZ MIRIM BL01 , 02 E 03 SETOR C - PARINTINS - AM , conforme processo Municipal Nº1647/2026-LMC Nº1213/2026-1,VALIDADE:08/04/2027.

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. PARTES: MUNICÍPIO DE CARAUARI e a empresa ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI

PRAZO: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de mais 12 (doze) meses, passando de 19/12/2025 a 19/12/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL , 16 de dezembro de 2025.

JOSE AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal

Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Carauari, em 16 de dezembro de 2025.

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Agente de contratação Portaria nº 412/2025 - GABPRE<#E.G.B#269035#1#272552/>

O Município de Itamarati, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026. Objeto: Provisão habitacional no município de Itamarati/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 13 de maio de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas. com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao@itamarati. am.gov.br.

Itamarati (AM), 27 de abril de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 2051/2025<#E.G.B#269037#1#272554/>

Protocolo 269037

A Prefeitura Municipal através da Comissão De Contratação, torna público: Pregão Eletrônico Nº. 004/2026 - CPL, tipo menor preço por item; Objeto: aquisição de 02 ambulâncias novas (zero quilômetro), sendo 01 ambulância tipo a - simples remoção e 01 ambulância de suporte básico tipo b,

8 às 17h

2101-7500/7508

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