DOEAM 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 28 de abril de 2026 21

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 025 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Contratação de Serviço de Videomonitoramento para atendimento das necessidades do HEMOAM HOSPITAL . CONSIDERANDO a justificativa da contratação de serviços de videomonitoramento às fls. 172 a 219 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 253 a 290 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.000535 / 2026 - 14 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 025 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Contratação de Serviço de Videomonitoramento , em favor da empresa POPDATA GESTAO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 37.249.337 / 0001 - 47) para o item 01 no valor de R$ 351.600 , 00 (Trezentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais); II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 351.600 , 00 (Trezentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge-FHAJ

Diretor-Presidente da Funda815/> ção Hospital Adriano Jorge - FHAJ Protocolo 269298

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº.01.02.017305. 000713-2026-87. RESOLVE:

I - Autorizar a prorrogação por mais 01 (um) ano Licença de Interesse Particular, da servidora SANDRA GONÇALVES GABRIEL , Técnico de Enfermagem do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 03/05/2026 a 02/05/2027.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 22 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 269300

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº.01.02.017305. 001326-2026-68. RESOLVE:

I - Autorizar a prorrogação por mais 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, do servidor PAULO EUGENIO DO VAL TAVARES , Médico Graduado do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/03/2026 a 01/03/2028.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 22 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 269301

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art 7º da Lei Delegada nº 110 de 18 de maio 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Hospital Adriano Jorge.

CONSIDERANDO o Decreto 51.196 de 28/03/2025 que dispõe obre o enquadramento na Progressão Horizontal e Vertical dos servidores do Quadro de Pessoal Permanente e dos Servidores Médicos do Sistema Estadual de Saúde do Amazonas.

RESOLVE

I - CONSTITUIR Comissão de Enquadramento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR da Fundação Hospital Adriano Jorge II - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados, para que, sob a presidência da primeira, realizem os trabalhos inerentes à referida Comissão EDICIANE LIRA DE CARVALHO, Matrícula 194.044-9C

ALTAMIRA GORETE REGIS RODRIGUES ALVES, Matrícula 161.666-8B SANDRO WELLINGTON COSTA PESSOA, Matrícula 233.247-7A

III - REALIZAR as Progressões conforme determina a Lei 3469 de 24 de dezembro de 2009 e Lei Promulgada nº 70 de 14 de julho de 2009.

IV - A participação dos servidores na referida comissão não ensejará qualquer remuneração adicional e os trabalhos nela desenvolvidos serão como prestação de relevante serviço público.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 206/2024. Processo: 01.02.016301.003117/2024-64- FAPEAM. Data de Assinatura: 28/04/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Maria Nilvane Fernandes, de CPF n.º *.443.139-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 206/2024, até 01/11/2026; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 046/2023, no período de 02/11/2026 a 01/05/2027, no âmbito do Edital n.º 004/2024.

Manaus, 28 de abril de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 269387

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício,

no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital n° 028/2026 - GR/UEA de 02 de março de 2026, RESOLVE: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO