DOEAM 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 28 abr/2026 estado do amazonas

Número 35.690 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

2025: I) - relatório da administração: II) - demonstrações financeiras; e III) - parecer dos auditores independentes.

Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: Construserv Serviço de Construção Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº. 44.693.899/0001-40 com endereço na Estrada do Pantanal, s/n°, Independência, Cep: 69.680-000, Santo Antônio do Içá/AM; Objeto: Pavimentação Asfáltica com Calçada Meio-Fio e Sarjeta no Município de Santo Antônio do Içá MIDR 895993/2019; Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor vigente de R$ 876.383,24; O prazo de execução dos serviços ora contratados é conforme o cronograma físico financeiro aprovado em projeto que fez parte do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura deste instrumento; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá/AM, 10 de Março de 2026.

Prefeito do Município de Santo Antônio do Içá

INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA. CNPJ. 00.636.441/0001-84

3ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS (ORDINARIA)

O Diretor Presidente do Instituto de Terapia Intensiva do Estado do Amazonas Ltda, nos Termos do Contrato Social, torna público a CONVOCAÇÃO de todos os Sócios, nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS ORDINARIA, DIA 30 DE ABRIL DE 2026, a ser REALIZADA no Auditório do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 18:00h, com 2/3 do número de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 18:30h, com metade mais um do número de associados presentes e em condições de votar, e, em 3ª. às 19:00h, com um mínimo de 10 associados em condições de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: I. Prestação de contas da Diretoria: a) Relatório de Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstração dos lucros ou prejuízos. II. Parecer do Conselho Fiscal ; III. Destinação dos lucros apurados ou rateio dos prejuízos ; IV. Eleição dos componentes do Conselho Fiscal, para o ano de 2026 período (01/05/2026 a 30/04/2027) ; V. Fixação dos Valores de Pró-Labore para os Membros da Diretoria e Conselho Fiscal.

Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.

Manaus/AM, 13 de abril de 2026.

Diretor Presidente

Comunicamos na forma estabelecida no artigo 133 e parágrafos, da Lei nº 6.404/76, que encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede desta empresa, localizada na avenida Solimões, nº 1.310 - Mauazinho, na Poligonal Dist. Industrial Mal. Humberto Castelo Branco - Manaus/AM, os seguintes documentos, relativos às operações realizadas no período de

Diretora

A Comissão Municipal Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Içá/AM, torna público a abertura da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 90002/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 136/2025- GPMSAI de 26/05/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: Concorrência Pública Nº 90002/2026, tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de Construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário da Escola Municipal Zenit Ramos (Obra Repactuada) no Município; No dia 11/05/2026 às 11h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www. comprasnet.gov.br; O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e Portal de Transparência do Município de Santo Antonio do Içá/ AM e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: licitacoesecontratos.sai@gmail. com; Santo Antonio do Içá/AM, 22 de abril de 2026. Esta matéria deveria ter sido publicada no dia 23 de abril de 2026.

Agente de Contratação

A Comissão Municipal Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Içá/AM, torna público a abertura da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 90003/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 136/2025- GPMSAI de 26/05/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: Concorrência Pública Nº 90003/2026, tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra da Reforma da Quadra Poliesportiva Miguel Magalhães, da Escola Municipal José Cordeiro no Município de Santo Antônio do Içá/ AM; No dia 12/05/2026 às 11h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e Portal de Transparência do Município de Santo Antonio do Içá/AM e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/ requerimento assinado sem custos através do e-mail: licitacoesecontratos. [email protected]; Santo Antonio do Içá/AM, 22 de abril de 2026. Esta matéria deveria ter sido publicada no dia 23 de abril de 2026.

Agente de Contratação

Protocolo 269392

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO