DOEAM 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 23 abr/2026 estado do amazonas

Número 35.687 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

TRANSFERE férias do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, Governador do Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão do Poder Executivo da Administração Direta:

1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO , Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus-AM/ Guarulhos-GRU/Manaus-AM - 23 e 24 de abril de 2026).

Objetivo: Agenda institucional para tratar de assuntos de interesse do Estado na cidade de São Paulo/SP.

Referência Processo nº 01.01.011101.004391/2026-10-SIGED.

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 22 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 268661

TRANSFERIR por necessidade de serviço vinte e cinco dias de férias do Servidor DAVI GONZALEZ RAMOS , matrícula nº 227.268-7 D, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de abril de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 268887

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nove dias de férias a Procuradora do Estado ADRIANE SIMÕES ASSAYAG RIBEIRO matrícula nº 153.469-6 C, sendo: seis dias referente ao 2º período de 2002 e três dias do 2º período de 2021, a contar de 24.03 até 1º.04.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de abril de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 268888

DISPÕE sobre a prorrogação de Sindicância para apurar eventual falta funcional atribuída à Procurador do Estado.

A CORREGEDORA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONSIDERANDO as prerrogativas constantes no art. 101, § 2º , c / c art. 102 , § 2º , da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado;

CONSIDERANDO as atribuições delimitadas pela Resolução n. 005/2004 - CPE (Regimento Interno da Corregedoria da PGE/AM), especialmente em seu Capítulo VI (arts. 16 a 19); c/c o art. art. 100 e ss. da mencionada Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (Lei n. 1.639/83);

CONSIDERANDO os elementos de fato e de direito colacionados ao Processo SIGED N. 01.01.011103.001194/2026-29 onde consta Representação Disciplinar que indica eventual infração ao disposto no art., 78, inciso VII, e parágrafo único, bem como no art. 85, no art. 90, inciso II, e art. 96, incisos II e III, todos da referida Lei n. 1.639/83; c/c o art. 149, incisos III e art. 150, inciso XVIII, todos da Lei n. 1.762/86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), sem prejuízo da identificação de demais faltas funcionais, e;

CONSIDERANDO a Representação Disciplinar subscrita pelo Procurador-Geral do Estado do Amazonas;

Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias, a contar do dia 12 de abril de 2026, a Sindicância instaurada pela Portaria n.º 001/2026 - CORREGEDORIA. CORREGEDORIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de abril de 2026.

Procuradora Corregedora

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER três dias de férias ao Servidor RENNO ANDRADE VALER , matrícula nº 269.451-4 A, referente ao exercício de 2025, a contar de 22 até 24.04.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de abril de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 268889

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER trinta dias de férias ao Procurador do Estado RONALD DE SOUZA CARPINTEIRO PÉRES , matrícula nº 149.927-0 B, referente ao 2º período de 2001, a contar de 09.04 até 08.05.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 13 de abril de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 268753

Protocolo 268890

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO