DOEAM 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 23 abr/2026

estado do amazonas

Número 35.687 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.271.037/0001-05. CONTRATADA: SPARK EVOLUTION LTDA, inscrita no CNPJ sob o n ° 46.938.839 / 0001 - 76 .

OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de drenagem pluvial nas ruas estrada do pensador e rua Dorval Porto , para atendimento ao Hospital Geral de Barcelos , Estado do Amazonas , nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus componentes técnicos e demais documentos que integram o processo licitatório.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 1.224.354,13 (um milhão duzentos e vinte e quatro

VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias , a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

Órgão: 0202 - Unidade: 020207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Proj./ Atividade: 15 451 1022 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RAMAIS E ESTRADAS - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte: 500

Publique-se, Barcelos/Am., 22 de abril de 2026

RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito Municipal de Barcelos<#E.G.B#268621#1#272138/>

Protocolo 268621

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC/PME AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2026 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco - Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SRP, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA E OPERACIONAL PARA DIAGNÓSTICO SITUACIONAL E INTERVENÇÃO EDUCACIONAL POR MEIO DA FORMAÇÃO PERMANENTE DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENVIRA AM , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 08 (oito) de maio de 2026 às 10:30hrs (horário de Brasília), no Local: www.bll.org.br Portal de Licitações Públicas BLL Compras. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, Portal da Transparência de Envira AM e pelo email: comissaocontratacaoenvira@ gmail.com

Envira, (AM), 22 de abril de 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº.04.271.037/0001-05. CONTRATADA: ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n ° 04.718.687 / 0001 - 56 .

OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de reforma , revitalização e construção de praça pública de Barcelos , Estado do Amazonas , nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus componentes técnicos e demais documentos que integram o processo licitatório. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 3.103.151,06 (três milhões cento e três mil, cento e cinquenta e um mil e seis centavos).

VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias , a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

Órgão: 0202 - PODER EXECUTIVO - Unidade: 020207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Proj./Atividade: 04 122 2027 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte: 500 - Recursos Próprios - Fonte: 700 - Outras Transferências de Convênios da União

Publique-se, Barcelos/Am., 22 de abril de 2026

Prefeito Municipal de Barcelos

KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações Portaria N° 013/2025

Protocolo 268611

A Comissão de Licitação comunica que, em razão do deferimento e acatamento do recurso administrativo interposto, que resultou na inabilitação da empresa OFFICINA SPORTS CONFECÇÕES LTDA , cnpj nº 55.400.563 / 0001 - 69 , do Pregão Eletrônico nº 059/2025-PMI, cujo objeto é Aquisição de Uniformes destinados aos Servidores e Agentes vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacoatiara/AM, a sessão eletrônica terá a sua reabertura agendada para o dia 23 de abril de 2026. Hora/Data Reabertura da Sessão Pública: 14h:00min do dia 23/04/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara - AM, 20 de abril de 2026

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

Protocolo 268622

Protocolo 268501

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO