DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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quarta-feira 29 abr/2026 estado do amazonas
Número 35.691 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br
Governo do Estado destaca ampliação da cidadania no interior durante abertura do ‘Registre-se em Manaus’Alex Pazuello/Secom
Ação contou com mais de 15 mil atendimentos e reuniu serviços de documentação para população em situação de vulnerabilidade
o período de 13 a 17 de abril, o Governo do Amazonas realizou diversas ações Npara ampliar o acesso à cidadania e à documentação básica, com foco na população mais vulnerável da capital e do interior. As atividades foram realizadas durante a Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se, onde foi reforçado que a presença do Estado, por meio da oferta de documentos essenciais, é fundamental para garantir direitos e promover Durante a inclusão social. A Se- realização do mana Nacional acon- Registre-se, o teceu de no Centro Governo do de Convenções Vasco Amazonas atuou Vasques.
Durante a realização do Registre-se, o Governo do Amazonas atuou com uma série de serviços de cidadania
de Migração da Sejusc, que, em parceria com
a Polícia Federal, realizou atendimentos para
regularização documental de migrantes e refu-
giados, ampliando o acesso desse público aos
serviços essenciais.
As ações que foram realizadas de 13 a 17
de abril reforçaram o papel da documentação
como porta de entrada para políticas públicas.
O Amazonas já ultrapassa a marca de 1 milhão
de Carteiras de Identidade Nacional, emitidas
desde abril de 2023, consolidando avanços im-
portantes na área de cidadania.
Mesmo com o avanço, a SSP-AM alerta que mais de 22 mil documentos emitidos seguem disponíveis para retirada nos PACs em todo o estado, alguns desde 2023. A orientação é que os cidadãos acompanhem o processo e retirem o documento no local onde foi solicitado.
“Levar cidadania é, acima de tudo, reconhecer a dignidade de cada pessoa. Quando
o Estado se faz presente, garantindo documentos e direitos, ele abre caminhos, devolve esperança e inclui quem por muito tempo esteve à margem”, afirmou o governador interino Roberto Cidade, na abertura do evento.
Na ação, o Governo do Amazonas atuou com uma série de serviços de cidadania, coordenados principalmente pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Entre as atividades estão a triagem para certidão de nascimento e atendimento integrado, garantindo acesso a políticas públicas.
A rede de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) tem papel fundamental nesse processo, com 22 unidades em funcionamento na capital e no interior, além de estruturas móveis. Entre 2019 e 2025, o governo ampliou a rede com 14 novas unidades, fortalecendo o acesso aos serviços públicos. Apenas em 2025, já foram registrados mais de 1,3 milhão de atendimentos.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), por meio do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), participou com a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A estrutura contou com 13 guichês em funcionamento diário, com capacidade para até 450 atendimentos por dia, além de 120 atendimentos para agendamento e equipe de apoio na organização do fluxo.
As ações que foram realizadas de 13 a 17 de abril reforçaram o papel da documentação como porta de entrada para políticas públicas. O Amazonas já ultrapassa a marca de 1 milhão de Carteiras de Identidade Nacional, emitidas desde abril de 2023, consolidando avanços importantes na área de cidadania.
A ação integrou a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e reuniu diversos órgãos em um grande mutirão de cidadania.
Outro destaque foi a atuação da Gerência
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO