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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/04/2026 · pág. 33

DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2026 9

PORTARIA GSE Nº 383 , DE 24 DE ABRIL 2026.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.014608/2026-00-SEDUC/SIGED

MARCELO TABOSA MARTINS , no Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 009.846-9A, no Município de Envira-AM, referente ao período de: 01/07/1998 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 24 de abril de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269440 PORTARIA GSE Nº 396 , DE 24 DE ABRIL DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 026 / 2026 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou licença especial, os professores abaixo relacionados:

CAPITAL COORD. DISTRITAL 03 EE FRANCELINA DANTAS

ARIANE PEIXOTO DE MORAES , matrícula nº 253356-1A, para ministrar 20h de Língua Inglesa, no turno vespertino, em substituição a SUSAN WOSTEWOYSERS CAMPELO , de 09 / 04 / 2026 a 01 / 06 / 2026 .

EE RAIMUNDO NOGUEIRA

IZABELA SILVA BOTELHO ALBUQUERQUE DA CUNHA , matrícula nº 128449-5E, para ministrar 19h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, em substituição a ROSANGELA SIMOES BARROSO , de 08 / 04 / 2026 a 02 / 05 / 2026 . COORD. DISTRITAL 06

EE ANDRE ARAUJO

RAMISSON PESSOA MOTA , matrícula nº 234081-0A, para ministrar 20h de Sociologia e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, no turno matutino, em substituição a CARMEN MENEZES MARQUES , de 09 / 04 / 2026 a 16 / 06 / 2026 .

COORD. DISTRITAL 07 EE INSPETORA DULCINEIA

ALINE DE SOUZA BOADANA FARIAS , matrícula nº 253361-8A, para ministrar 20h de Linguagens e suas Tecnologias e Língua Portuguesa e suas Literaturas, no turno matutino, em substituição a MARY JANE ALMEIDA DA COSTA , de 17 / 03 / 2026 a 14 / 06 / 2026 .

EE SAMUEL BENCHIMOL

GERBERSON VIEIRA DE OLIVEIRA , matrícula nº 166692-4E, para ministrar 16h de Matemática e Matemática e suas Tecnologias, no turno noturno, em substituição a JOCINEIDE FARIAS DA SILVA , de 07 / 04 / 2026 a 28 / 06 / 2026 . MELQUISEDEQUE FRANCO MESQUITA , matrícula nº 219218-7A, para ministrar 18h de Ciências, no turno matutino, em substituição a DEBORAH CRISTINA ANICETO DE ARAUJO , de 07 / 04 / 2026 a 05 / 07 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 24 de abril de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269443 PORTARIA GSE Nº 397 , DE 24 DE ABRIL DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 026 / 2026 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou licença especial, os professores abaixo relacionados:

INTERIOR BOA VISTA DO RAMOS EE GERCILIA BARBOSA

TEREZINHA LOURENA DOS SANTOS LEAL , matrícula nº 252935-1A, para ministrar 20h de Sala de Recursos, no turno vespertino, em substituição a ANGELITA BARBOSA BELIZARIO , de 27 / 03 / 2026 a 30 / 05 / 2026 . CODAJAS

EE PROF LUIZ GONZAGA

LUCILENE DE ALMEIDA ANTUNES , matrícula nº 195986-7C, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, em substituição a CINARA BASTOS DE SOUZA , de 06 / 04 / 2026 a 04 / 07 / 2026 .

EIRUNEPE EE CONRADO PINTO

DENES PEREIRA PORTELA , matrícula nº 227801-4A, para ministrar 20h de Matemática e Matemática e suas Tecnologias, no turno vespertino, em substituição a JOSE DA CRUZ CAVALCANTE DELMIRO , de 19 / 02 / 2026 a 05 / 05 / 2026 .

EE N S DAS DORES

ANTONIA PEREIRA CAVALCANTE , matrícula nº 149069-9A, para ministrar 5h de História e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, no turno noturno, em substituição a ANTONIO CARLOS DE MORAES , de 19 / 02 / 2026 a 05 / 05 / 2026 .

ANTONIA PEREIRA CAVALCANTE , matrícula nº 149069-9A, para ministrar 4h de Ensino Religioso, no turno noturno, em substituição a ANTONIO CARLOS DE MORAES , de 19 / 02 / 2026 a 05 / 05 / 2026 .

ANTONIA PEREIRA CAVALCANTE , matrícula nº 149069-9A, para ministrar 4h de Artes, no turno noturno, em substituição a ANTONIO CARLOS DE MORAES , de 19 / 02 / 2026 a 05 / 05 / 2026 .

ANTONIA PEREIRA CAVALCANTE , matrícula nº 149069-9A, para ministrar 6h de Física e Ciências da Natureza e suas Tecnologias, no turno noturno, em substituição a ANTONIO CARLOS DE MORAES , de 19 / 02 / 2026 a 05 / 05 / 2026 .

ANTONIO MARCOS CAVALCANTE DE MENEZES , matrícula nº 252838-0A, para ministrar 17h de Linguagens e suas Tecnologias e Língua Portuguesa e suas Literaturas, no turno noturno, em substituição a JOAO CARLOS AGUIAR DA COSTA CUNHA , de 19 / 02 / 2026 a 05 / 05 / 2026 .

ANTONIO MARCOS CAVALCANTE DE MENEZES , matrícula nº 252838-0A, para ministrar 2h de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, no turno noturno, em substituição a JOAO CARLOS AGUIAR DA COSTA CUNHA , de 19 / 02 / 2026 a 05 / 05 / 2026 .

MANICORE EE SANTO ANTONIO DO MATUP

CARMEM MERETH DOS SANTOS , matrícula nº 202497-7C, para ministrar 18h de Geografia, no turno matutino, em substituição a TEREZINHA GONCALVES DA COSTA , de 22 / 03 / 2026 a 03 / 06 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 24 de abril de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269444

PORTARIA GSE Nº 398 , DE 24 DE ABRIL DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 026 / 2026 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais:

CAPITAL COORD. DISTRITAL 01 CEJA PROF PAULO FREIRE

ARACELI DOS SANTOS NASCIMENTO , matrícula nº 253131-3A, para ministrar 15h de Educação Física, no turno vespertino, de 06 / 04 / 2026 a 04 / 07 / 2026 . BRUNO HARLEY MONTEIRO ABIORANA , matrícula nº 253694-3A, para ministrar 18h de Matemática, no turno noturno, de 04 / 04 / 2026 a 04 / 07 / 2026 .

COL PEDRO SILVESTRE

ALEXANDRA SIQUEIRA FEO , matrícula nº 258929-0A, para ministrar 10h de História e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, no turno vespertino, de 13 / 04 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

ALEXANDRA SIQUEIRA FEO , matrícula nº 258929-0A, para ministrar 5h de Sociologia, no turno vespertino, de 13 / 04 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

ALEXANDRA SIQUEIRA FEO , matrícula nº 258929-0A, para ministrar 5h de Filosofia, no turno vespertino, de 13 / 04 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

INSTITUTO DE EDUCACAO DO AMAZONAS

ANE CAROLINE RODRIGUES DE SOUZA , matrícula nº 234229-4A, para ministrar 13h de Língua Portuguesa e suas Literaturas, no turno integral, de 13 / 03 / 2026 a 20 / 03 / 2026 .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO