DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2026 19

PORTARIA GSE Nº 400 , DE 24 DE ABRIL DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

AUTORIZAR o Regime Complementar ao professor abaixo relacionado, que ministrou aulas na Escola Estadual:

MANILDA RIBEIRO LOPES , matrícula nº 132171-4C, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 04 / 03 / 2026 a 03 / 04 / 2026 . Onde se lê: 04/03/2026;

Leia-se: 12/03/2026.

Manaus, 24 de abril de 2026.

DJIMY AMORIM MORAIS , matrícula nº 253697-8A, para ministrar 20h de Educação Física, no turno matutino, de 07 / 02 / 2025 a 17 / 02 / 2025 .

Manaus, 24 de abril de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSE Nº 401 , DE 24 DE ABRIL DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar dos professores , por itens, conforme abaixo:

Portaria GSE Nº 336 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/04/2026, na parte referente aos servidores abaixo:

JONATHA LAFAIETE DA ENCARNACAO , matrícula nº 235011-4A, para ministrar 18h de História, no turno matutino, de 24 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . Onde se lê: matrícula nº 235011-4A;

Leia-se: matrícula nº 253188-7A.

VANISON FRANCISCO LORENCO DE MELO , matrícula nº 257136-6C, para ministrar 20h de Química, no turno vespertino, de 25 / 03 / 2026 a 21 / 09 / 2026 . Onde se lê: 25/03/2026;

Leia-se: 26/03/2026.

JUCELIA MENEZES , matrícula nº 160540-2A, para ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, de 16 / 03 / 2026 a 14 / 04 / 2026 .

Onde se lê: 16/03/2026;

Leia-se: 23/03/2026. JUCELIA MENEZES , matrícula nº 160540-2A, para ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno matutino, de 16 / 03 / 2026 a 14 / 04 / 2026 .

Onde se lê: 16/03/2026;

Leia-se: 23/03/2026.

Portaria GSE Nº 337 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/04/2026, na parte referente aos servidores abaixo:

CETI ELIAS MENDES

WELLINGTON CAVALCANTE DURAES , matrícula nº 252913-0A, para ministrar 40h de Geografia, no turno integrla, de 26 / 03 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . Onde se lê: 26/03/2026;

Leia-se: 27/03/2026.

SIDNEY AZEVEDO REIS , matrícula nº 131906-0C, para ministrar 20h de Atendimento Domiciliar, no turno integral, de 26/03/2026 a 31/12/2026. Onde se lê : 26/03/2026; Leia-se : 27/03/2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269456

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

TELMA REGINA GONÇALVES LUZEIRO , cargo PROFESSOR, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:

. matrícula nº 005.221-3A: 01/12/1997 a 31/12/1998;

. matrícula nº 005.221-3B: 15/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 24 de abril de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269489

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.014977/2026-95-SEDUC/SIGED

CLAUDIA ALEIXO DA SILVA MONTEIRO , no cargo de PROFESSOR, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:

. matrícula nº 000.125-2A: referente aos períodos de 01/12/1997 a 31/01/1999; 18/02/1999 a 31/12/1999; 12/02/2000 a 31/12/2000;

. matrícula nº 000.125-2B: referente aos períodos de 01/04/1998 a 31/12/1999; de 12.02.2000 a 31.12.2000.

Manaus, 27 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269492

VICTOR RAUL MOLINA VEGA , matrícula nº 165210-9A, para ministrar 12h de Química, no turno integral, de 23/03/2026 a 31/12/2026. Onde se lê : 23/03/2026;

Leia-se : 24/03/2026. Portaria GSE Nº 978 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 20/03/2026, na parte referente à servidora abaixo:

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO