DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2026 35

|MUNIC|IPIO: MANICORÉ||BOCA DO JAUARI|| |---|---|---|---| |MODA|LIDADE: ENSINO|INDÍGENA|| |DISCIP|LINA: CICLO - 1°|AO 5° ANO|| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC VINCULO| |25|2024002034702|THIAGO REIS GOMES|NÃO| |MUNIC|IPIO: SÃO GABRI|EL DA CACHOEIRA|INAMBU|| |MODA|LIDADE: ENSINO|INDÍGENA|| |DISCIP
|LINA: HISTÓRIA
|E HISTORIOGRAFIA INDÍGENA|| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC VINCULO| |6|2024002032613|ODYVAN CAMPOS FONTES|NÃO| |MUNIC|IPIO: SÃO GABRI|EL DA CACHOEIRA|PAMALLI|| |MODA|LIDADE: ENSINO|INDÍGENA|| |DISCIP
|LINA: HISTÓRIA
|E HISTORIOGRAFIA INDÍGENA|| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC VINCULO| |1 - 5|2024002055551|BONIFACIO JOSE|SIM| ||CIENTIFIQU|E-SE, PUBLIQUE-SE E CUMP|RA-SE.|

Manaus, 29 de abril de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269643

CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo, CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão quanto para Efetivo. CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto de 09/12/2025.

ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos ocupantes dos CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores: NOME Cargo/Simbologia Nível A Contar LIVIA CAETANO DE OLIVEIRA ASSESSOR II AD-2 13 01/12/2025 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

ALTERAR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos ocupantes dos CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 269422

O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e pelo que preceitua o Edital do Concurso Público n° nº 01, de 03 de dezembro de 2021, em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal vigente, da Lei n° 3.834, de 03 de dezembro de 2012 e suas alterações, da Lei n-° 1.762, de 14 de novembro de 1986, e suas alterações, bem como do Decreto Estadual n° 30.487, de 16 de setembro de 2010, FAZ SABER que:

Tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Concurso Público, cujas provas objetivas foram realizadas em 13 de março de 2022, e em não havendo pendências quanto aos recursos, após decorridos os prazos legais, RESOLVE , RETIFICAR E HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público, em conformidade com os editais publicados, especialmente a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos, devidamente publicada no site da FGV.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas e nos sites da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP-AM e Fundação Getúlio Vargas - FGV. Resultado Final de candidatos aprovados e classificados, observado o número de vagas oferecidas no Edital nº 01, de 03 de dezembro de 2021, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação geral), nota final e classificação.

ASSISTENTE OPERACIONAL MANAUS (AM)

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Administração e Gestão<#E.G.B#269419#35#272934/>

Protocolo 269419

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo, CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão quanto para Efetivo.

[email protected] imprensaoficial.am.gov.br/ouvidoria (92) 2101-7519

CONSIDERANDO , ainda que a presente alteração não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a compensação financeira ocorrida na Portaria N.º 325 / 2025 / GS / SEC .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO