Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/05/2026 · pág. 2

DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.03.07.01

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.03.07.01 PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N° 2025.01.17.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO E A PESSOA FISICA MARIA CELSO SILVA OLIVEIRA – CPF: 379.597.003-20, representada por MANOEL JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA - CPF n.º 469.739.233-72. CONTRATO Nº 2025.03.07.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N° 2025.01.17.01. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA 60+ VIVER MAIS E MELHOR, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 06 DE ABRIL DE 2026. JOSÉ EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO – GABINETE DO PREFEITO – CONTRATANTE: MARIA CELSO SILVA OLIVEIRA - LOCADOR CONTRATADA, representada por MANOEL JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 9AFCBF3F

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.04.15.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física: ADRIANO LEITÃO DA SILVA , inscrita no CPF Nº041.635.073-96. Valor Global R$ 24.805,18 (vinte e quatro mil, oitocentos e cinco reais e dezoito centavos), Dotação Orçamentária: nº: 12.361.0220.2.122 – PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Creche, 12.367.0220.2.125 PNAE – Alimentação Escolar – AEE, 12.366.0220.2.126 PNAE- Alimentação Escolar – EJA, Elemento de despesa: Material de Consumo 3.3.90.30.00, fonte de recursos: 1500100100; 1571000000; 1552000000; 1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: Até 31/12/2026. Objeto: Aquisição de GENÊNOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o exercício de 2026, descritos na Cláusula Sexta todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026 – SEMED, os itens ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA Secretaria de Educação

Escolar – Pré-escola, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Creche, 12.367.0220.2.125 PNAE – Alimentação Escolar – AEE, 12.366.0220.2.126 PNAE- Alimentação Escolar – EJA, Elemento de despesa: Material de Consumo 3.3.90.30.00, fonte de recursos: 1500100100; 1571000000; 1552000000; 1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: Até 31/12/2026. Objeto: Aquisição de GENÊNOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o exercício de 2026, descritos na Cláusula Sexta todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026 – SEMED, os itens ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA Secretaria de Educação

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: F7C0AE1F

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-03

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-03

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.04.15.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física: ALRIZANGELA FRANCISCA DE OLIVEIRA , inscrita no CPF Nº033.935.613-83. Valor Global R$ 6.929,28 (seis mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), Dotação Orçamentária: nº: 12.361.0220.2.122 – PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Creche, 12.367.0220.2.125 PNAE – Alimentação Escolar – AEE, 12.366.0220.2.126 PNAE- Alimentação Escolar – EJA, Elemento de despesa: Material de Consumo 3.3.90.30.00, fonte de recursos: 1500100100; 1571000000; 1552000000; 1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: Até 31/12/2026. Objeto: Aquisição de GENÊNOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o exercício de 2026, descritos na Cláusula Sexta todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026 – SEMED, os itens ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA Secretaria de Educação

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: E00AC97F

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-04

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-04

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 4A561A2B

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-02

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.04.15.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física: ALEXANDRE ALVES PEREIRA, inscrita no CPF Nº111.671.523-60. Valor Global R$ 18.373,00 (dezoito mil, trezentos e setenta e três reais), Dotação Orçamentária: nº: 12.361.0220.2.122 – PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.04.15.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física: ANA SUÊNIA MILOMES , inscrita no CPF Nº982.162.013-20. Valor Global R$ 20.832,88 (vinte mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), Dotação Orçamentária: nº: 12.361.0220.2.122 – PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Creche, 12.367.0220.2.125 PNAE – Alimentação Escolar – AEE, 12.366.0220.2.126 PNAE- Alimentação Escolar – EJA, Elemento de despesa: Material de Consumo 3.3.90.30.00, fonte de recursos: 1500100100; 1571000000; 1552000000; 1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: Até 31/12/2026. Objeto: Aquisição de GENÊNOS ALIMENTÍCIOS