DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento das ações de fiscalização, educação, organização e segurança viária no âmbito do Município de Pindoretama/CE, por meio da estruturação do Departamento Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana – DEMUTRAN;
RESOLVE :
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr.(a) KELVILENE ARAÚJO JULIÃO , inscrito(a) no CPF nº 036.177.073-19, aprovado(a) em 7º lugar – Ampla Concorrência - no Concurso Público regido pelo Edital nº 002/2024, para exercer o CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA , integrante do quadro de pessoal do Gabinete do Prefeito, lotado no Departamento Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana – DEMUTRAN, do Município de Pindoretama/CE.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Prefeito do Município de Pindoretama
ADRIANNE BOBÔ DE CARVALHO ALVES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: 1F4CB597
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 10.04.05/2026.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 04 de maio de 2026.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE Prefeito do Município de Pindoretama
ADRIANNE BOBÔ DE CARVALHO ALVES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: 2144062D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 09.04.05/2026.
CEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c as Leis Complementares Municipais nº 019/2025 e nº 020/2026;
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, regido pelo Edital nº 002/2024, de 05 de julho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento das ações de fiscalização, educação, organização e segurança viária no âmbito do Município de Pindoretama/CE, por meio da estruturação do Departamento Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana – DEMUTRAN;
RESOLVE :
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO
CEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c as Leis Complementares Municipais nº 019/2025 e nº 020/2026;
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, regido pelo Edital nº 002/2024, de 05 de julho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento das ações de fiscalização, educação, organização e segurança viária no âmbito do Município de Pindoretama/CE, por meio da estruturação do Departamento Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana – DEMUTRAN;
RESOLVE :
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr.(a) ERIBERTO FELICIO DE FREITAS , inscrito(a) no CPF nº 589.631.113-34, em 8º lugar – Ampla Concorrência - aprovado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 002/2024, para exercer o CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA , integrante do quadro de pessoal do Gabinete do Prefeito, lotado no Departamento Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana – DEMUTRAN, do Município de Pindoretama/CE.
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr.(a) RAFAEL SOUSA DE OLIVEIRA , inscrito(a) no CPF nº 047.021.413-92, em 9º lugar – Ampla Concorrência - aprovado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 002/2024, para exercer o CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA , integrante do quadro de pessoal do Gabinete do Prefeito, lotado no Departamento Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana – DEMUTRAN, do Município de Pindoretama/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 04 de maio de 2026.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE Prefeito do Município de Pindoretama
ADRIANNE BOBÔ DE CARVALHO ALVES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: 5D230873
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 11.04.05/2026.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 04 de maio de 2026.
CEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c as Leis Complementares Municipais nº 019/2025 e nº 020/2026;
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