DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260505.003

EXTRATO DE CONTRATO

Quixeré (CE.),01deabrilde 2026.

CÍCERA SANDY DA SILVA LIMA Contratado(A)

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretariade Saúde

Testemunhas:

1.________

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5BA7172B

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDITAL N° 03/2026 – CMDCA

Publicação da relação de candidatos deferidos e indeferidos no Processo de Eleição Indireta para membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Quixeré - CE.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quixeré - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e na Lei Municipal n° 930/2023 de 24 de março de 2023, vem publicar a relação de candidatos deferidos e indeferidos para o processo de Eleição Indireta para membros suplentes do conselho tutelar de Quixeré – CE, que trata o Edital de n° 01/2026 - CMDCA, e dá outras providências.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251222/0001-40 - CONTRATO Nº 20260505.003 - ORIGEM: Pregão Nº 002.26.02.2026-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: M. J. LOUREIRO MACIEL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MADEIRAS E ASSESSÓRIOS DE MADEIRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 58.636,93 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0830.2.059 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE ; 0901.10.302.1003.2.068 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC; Elemento de despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Sub elemento de despesa 3.3.90.30.24 - Material p/ manutenção de bens imóveis... Fontes de Recurso: 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde; 1600000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5BE433E3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260428.002

EXTRATO DE CONTRATO

1 DOS CANDIDATOS DEFERIDOS

1.1 Considerando que encontra-se superado o período para impugnação de candidaturas e que não houve nenhuma impugnação, fica divulgado a relação dos candidatos deferidos para o processo de Eleição Indireta para membros suplentes do Conselho Tutelar de Quixeré – CE, na maneira que segue:

2 DOS CANDIDATOS INDEFERIDOS

2.2 Elucida-se que não houve candidato com inscrição indeferida.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 Ademais, reitera-se que o prazo para a interposição de recursos a plenária do CMDCA acerca dos candidatos deferidos e/ou indeferidos no presente processo, tem como período 07/05/2026 a 08/05/2026, devendo se observar os ditames contidos no Edital de n° 01/2026 - CMDCA.

2. Fica eleito o Foro da Comarca vinculada de Quixeré – CE, para dirimir as questões decorrentes da execução do presente Edital. Quixeré – CE, 06 de maio de 2026.

DJALMA LUCAS MENDES

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quixeré – CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: CA87461D

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0003-48 - CONTRATO Nº 20260428.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.10.2024-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: REFORMAR CONSTRUCOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 182,09 (cento e oitenta e dois reais e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.1003.2.070 - Manutencao do Funcionamento da UPA, no elemento de despesa: 44905200 - Equipamentos e Material Permanente. Sub elemento: 44905299 - Outros materiais permanentes. Fonte de Recursos: 1601311000 - Transf. Fundo a Fundo SUS - União - Emendas Individuais - Investimento PROPOSTA FNS/SUS Nº 11734352000125006 EMENDA 20830016.. . VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D9FEAA08

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260505.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250804/0001-20 - CONTRATO Nº 20260505.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.03.12.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: MOURA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

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