DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957
Publicado por: Antonio Denilson Marques Costa Código Identificador: 48401265
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATO GM-PE010/2025.08
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250909/0001-88 - CONTRATO Nº GMPE010/2025.8 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE010/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 19.999,70 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.04.122.0002.2.060 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria, R$ 19.893,35 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material de Limpeza e Produtos de Higienização, R$ 106,35 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 0CA0F96D
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO GM-PE010/2025.09
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250909/0001-88 - CONTRATO Nº GMPE010/2025.9 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE010/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MONTEREY COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 23.803,63 (vinte e três mil, oitocentos e três reais e sessenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0014.2.144 - Manutenção da Casa Lar - Cantinho do Aconchego; 1001.08.244.0008.2.074 - Primeira Infância no SUAS; 1001.08.244.0014.2.070 - Proteção Especial de Média e Alta Complexidade, R$ 3.376,51 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material de Limpeza e Produtos de Higienização; 1001.08.244.0014.2.069 - Proteção Social Básica, R$ 8.770,55 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material de Limpeza e Produtos de Higienização; 1001.08.244.0014.2.068 - Programa Bolsa Família e Cadastro Único, R$ 11.656,57 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material de Limpeza e Produtos de Higienização - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.04.30-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, ao servidor JANDER RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matricula: 902527 , lotado na SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS , ao período aquisitivo: 02/01/2025 A 01/01/2026, para gozo no período de 02/03/2026 A 31/03/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 02/03/2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 30 de Abril de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 35580085
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.04.30-002/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA FONSECA LIMA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 904902 , lotada na SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA , ao período aquisitivo: 01/08/2023 A 31/07/2024, para gozo no período de 04/05/2026 A 02/06/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 30 de Abril de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: B35B0139
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.04.30-003/DEPAD
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: EB540EBA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
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