DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957

Atenção! Eventuais irregularidades, constatadas a qualquer tempo, implicarão na desclassificação do agente cultural.

14.2 Acompanhamento das etapas do edital

I - O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no siteOficial da Prefeitura Municipal de Nova Russas www.novarussas.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Ceará – APRECE;

II - O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos são de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, devem ficar atentos às publicações nosite Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Russas www.novarussas.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Ceará – APRECE.

14.3 Informações adicionais

I - Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail mail [email protected].

II - Os casos omissos neste Edital serão analisados e deliberados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

14.4 Validade do resultado deste edital

O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 12 meses após a publicação do resultado final.

14.5 Anexos do edital

Compõem este Edital os seguintes anexos: Anexo I - Categorias de apoio; Anexo II - Formulário de Inscrição Anexo III - Plano de Trabalho; Anexo IV - Critérios de seleção Anexo V - Termo de Execução Cultural; Anexo VI - Relatório de Objeto da Execução Cultural Anexo VII - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VIII - Declaração étnico-racial Anexo IX – Declaração Pessoa com Deficiência Anexo X – Formulário de interposição de recurso Anexo XI - Cronograma ANEXO I – CATEGORIAS

• RECURSOS DO EDITAL

O presente edital possui valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) distribuídos da seguinte forma:

a) Até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para CATEGORIA: APOIO A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS ;

• DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

Categoria destinada ao apoio à manutenção contínua de espaços culturais do município de Nova Russas, com o objetivo de assegurar seu pleno funcionamento, conservação e condições adequadas para a realização de atividades artísticas, formativas e comunitárias. A iniciativa visa preservar a infraestrutura existente, garantindo segurança, acessibilidade e conforto para artistas, produtores culturais e público em geral, contribuindo para o fortalecimento da cultura local.

Serão contemplados, por meio deste edital, 05 (cinco) espaços culturais, com o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada um, totalizando um investimento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) , destinados exclusivamente às ações de manutenção, conservação e melhoria dos referidos espaços.

• DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

I – ESPAÇO/INICIATIVA REPRESENTADO (A) POR PESSOA FÍSICA ou microempreendedor individual - MEI

• Tipo de agente cultural individual:

• ( ) Pessoa física

• ( ) Microempreendedor individual – MEI

1.1. Nome Completo:

[texto – 100 caracteres]

1.2. Nome artístico ou nome social (se houver):

[texto – 100 caracteres]

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