DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica aplicada à Governança, com atuação contínua e estratégica, voltada ao fortalecimento dos processos administrativos, decisórios e de controle interno da Secretaria Municipal de Saúde de Barro - CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 08/05/2026. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e- mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Barro – Ceará, 05 de maio de 2026 –

HEITOR FERNANDES FELIX –

Agente de Contratação.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 61EF1909

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: AA9A7D4B

SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042901/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS ÀS AÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL . A sessão será realizada através do SILGOV, com data de abertura agendada para 08 de maio de 2026. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: E91DA3DB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 041310/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 041310/2026 INEXIGIBILIDADE N° 001/2026/SEFIN-IN

Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Contratada: RAFAEL DIDIER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrita no CNPJ nº 48.909.834/0001-40 . Objeto: SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER RETIDOS AO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA, SOBRE OS RENDIMENTOS PAGOS, A QUALQUER TÍTULO, PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global: R$ 7.328.118,73. Vigência: De 13 de abril de 2026 a 13 de abril de 2027 . Fiscal: LUIS RENATO PEREIRA. Data da Assinatura: 13 de abril de 2026.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 05D1B46F

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042801/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS – PERÍODO 2026–2029, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS (PNEP/SUAS) . A sessão será realizada através do SILGOV, com data de abertura agendada para 08 de maio de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

II EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE

A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CHOROZINHO/CE, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, os candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO , aprovados e aptos a serem empossados ao Concurso Público Municipal de Chorozinho/CE destinado ao provimento de vagas em diversos cargos, regulamentados nos termos do Edital nº 001/2024, a comparecerem para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE, de acordo com data, horário e local especificado nos itens a seguir.

DATA: 06 de maio de 2026 (quarta-feira) HORÁRIO: 14:00 hrs.

LOCAL: Avenida Raimundo Simplício de Carvalho, s/n, Vila Requeijão, Chorozinho/CE – Paço Municipal.

O não comparecimento na data, horário e local estabelecidos , sem justificativa formal e devidamente comprovada, implicará na perda do direito à nomeação e posse , nos termos do Edital. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Organizadora, durante o horário de expediente.

Chorozinho/CE, 05 de maio de 2026.

CÉLIA MARINHO ALBANO

Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS 17º - ELUISA KELLY SOUSA PEREIRA; 18º - AURICELIA LOPES SOUSA;

19º - VALBER FERREIRA DA SILVA;

ASSISTENTE SOCIAL

2º - CYNTHIA SANTOS NEDER THOME;

PSICÓLOGO

3º - FRANISBERTO DE CARVALHO TEIXEIRA;

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