DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 09720458
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA do Município de Croatá para o período 2026/2028, conforme segue abaixo:
Presidente: Cícera Maria de Araújo Bernardo Vice-Presidente: Raimunda Nonata da Silva
Representantes da Organização Governamental:
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social:
GABINETE DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DE CROATÁ – CE
PORTARIA Nº 0505002/2026 , de 05 de maio de 2026
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DE CROATÁ – CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 578/2023 de 19 de junho de 2023, alterada pela Lei Municipal nº 656/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros da Câmara Intersetorial de Segurança alimentar e Nutricional- CAISAN do Município de Croatá para o período 2026/2028, conforme segue abaixo:
REPRESENTANTES:
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: Ana Carolina de Araújo Bernardo
Secretaria de Educação: Edinalva Campos Santos
Secretaria de Agricultura:
Francisco Rogéssio Alves Ribeiro
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 05 DE MAIO DE 2026
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 348AB349
GABINETE
DISPOE SOBRE NOMEIAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE CROATÁ – CE
PORTARIA Nº 0505001/2026 , de 05 de maio de 2026.
DISPOE SOBRE NOMEIAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE CROATÁ – CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 578/2023 de 19 de junho de 2023, alterada pela Lei Municipal nº 656/2026.
Titular: Ana Carolina de Araújo Bernardo Suplente: Eliana Bezerra Feitosa Araújo
Secretaria de Educação:
Titular: Edinalva Campos Santos Suplente: Francisco Lopes Ferreira
Secretaria de Agricultura:
Titular: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro Suplente: Mário Anderson Araújo Alves Lima
Representantes da Organização Não Governamental: Comunidade Quilombolas:
Titular: Francisco Márcio dos Santos Suplente: Nancilene Pinheiro dos Santos
Representantes da Associação Comunitária de Volta do Rio: Titular: Celso Bezerra da Silva Suplente: Manoel Bezerra dos Santos
Representantes da Pastoral da Caridade:
Titular: Cícera Maria de Araújo Bernardo Suplente: Raimunda Nonata da Silva
Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Francisca Erlene Otaviano da Silva Suplente: Keila Maria de Abreu
Representantes da Associação Comunitária de Irapuá:
Titular: Mateus Nobre Franklin Suplente: Tatiana Ribeiro de Pinho
Representantes do Projeto Amor em Ação
Titular: Daniel Guimarães Ribeiro Suplente: Glória Maria Oliveira Passos
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 05 DE MAIO DE 2026
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 0E3EDE17
SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.04.29.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – Contratada: ATIVA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP - CNPJ nº 40.214.434/0001-09 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de material de
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