Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/05/2026 · pág. 30

DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Motivo: Acréscimo – Resultado após Adequação: Acréscimo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2026.02.09.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.12.16.01/CE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 21.691.178/0001-04 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma do Espaço Cultura Orisvaldo Soares do Nascimento, junto a Secretaria de Cultura do Município de Croatá – Valor da Alteração: R$ 6.029,58 (seis mil, vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos) – Novo Valor Global: R$ 138.879, 89 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Gilmario de Oliveira Lima (CONTRATANTE); Antonio Erison Moreira de Mesquita (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 0676715B

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.04.29.18 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – Contratada: ALIDER COMERCIO & SERVICOS LTDA CNPJ nº 49.401.214/0001-69 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE. – Nova Vigência: 30/04/2026 à 30/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Gilmario de Oliveira Lima (CONTRATANTE); Ana Alice Fernandes Bezerra (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B9930126

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.04.29.08 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – Contratada: ATIVA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP - CNPJ nº 40.214.434/0001-09 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE. – Nova Vigência: 30/04/2026 à 30/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Gilmario de Oliveira Lima (CONTRATANTE); Niander Ismael Ramos Gomes (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F8AD6C27

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.04.29.28 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – Contratada: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP CNPJ nº 13.150.780/0001-06 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE. – Nova Vigência: 30/04/2026 à 30/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Gilmario de Oliveira Lima (CONTRATANTE); Lucas Lima Soares (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 918327A4

SECRETARIA DE ESPORTES AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.04.29.19 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES – Contratada: ALIDER COMERCIO & SERVICOS LTDA CNPJ nº 49.401.214/0001-69 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Esportes do município de Croatá/CE. – Nova Vigência: 30/04/2026 à 30/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Ana Alice Fernandes Bezerra (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 553207C4

SECRETARIA DE ESPORTES AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.04.29.09 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES – Contratada: ATIVA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP - CNPJ nº 40.214.434/0001-09 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Esportes do município de Croatá/CE. – Nova Vigência: 30/04/2026 à 30/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Daniel