DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 286C7B94
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0104003/26 ATO DE NOMEAÇÃO - NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. NARCISO LOPES DA COSTA FILHO, para ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, junto a Secretaria de Administração – SEC, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. NARCISO LOPES DA COSTA FILHO para assumir interinamente a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES , no âmbito da Prefeitura Municipal de Mombaça. Art. 2º O exercício da função de forma interina de que trata esta Portaria dar-se-á sem jus à percepção de remuneração adicional , não acarretando ônus extra ao erário municipal.
Art. 3º O designado responderá pelas atribuições inerentes ao expediente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações, praticando os atos necessários ao regular funcionamento da pasta, observadas as disposições legais e regulamentares vigentes. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: C33A9FC8
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0104006/26 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCIANO FRANÇA CARNEIRO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 2EEC47F6
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0104004/26 ATO DE NOMEAÇÃO - NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. NARCISO LOPES DA COSTA FILHO para assumir interinamente o cargo de PROCURADOR-GERAL ADJUNTO junto a PROCURADORIA-GERAL DO MUNÍCIPIO , no âmbito da Prefeitura Municipal de Mombaça. Art. 2º O exercício da função de forma interina de que trata esta Portaria dar-se-á sem jus à percepção de remuneração adicional , não acarretando ônus extra ao erário municipal.
Art. 3º O designado responderá pelas atribuições inerentes ao expediente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações, praticando os atos necessários ao regular funcionamento da pasta, observadas as disposições legais e regulamentares vigentes. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCIANO FRANÇA CARNEIRO, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, junto a Secretaria de Educação – CC-Edu03, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 5FCA894A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0104007/26 ATO DE EXONERAÇÃO - LUCAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor LUCAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA , ocupante em comissão do cargo de ASSESSOR ESPECIAL , integrante da estrutura administrativa da Controladoria Geral do Município.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: D4265975
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0104005/26 ATO DE NOMEAÇÃO - NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
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