DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962
1552000000; 1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: Até 31/12/2026. Objeto: Aquisição de GENÊNOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o exercício de 2026, descritos na Cláusula Sexta todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026 – SEMED, os itens ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA Secretaria de Educação
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: E2FC1FFF
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-66
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-66
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.04.15.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física: MARIA MONALINE CAROLINO , inscrita no CPF Nº 056.088.023-57. Valor Global R$ 24.805,18 (vinte e quatro mil, oitocentos e cinco reais e dezoito centavos), Dotação Orçamentária: nº: 12.361.0220.2.122 – PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Creche, 12.367.0220.2.125 PNAE – Alimentação Escolar – AEE, 12.366.0220.2.126 PNAE- Alimentação Escolar – EJA, Elemento de despesa: Material de Consumo 3.3.90.30.00, fonte de recursos: 1500100100; 1571000000; 1552000000; 1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: Até 31/12/2026. Objeto: Aquisição de GENÊNOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o exercício de 2026, descritos na Cláusula Sexta todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026 – SEMED, os itens ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA Secretaria de Educação
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: C3F58E1E
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-67
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-67
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.04.15.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física: MARIA SOARES RIBEIRO MACIEL E GUEDES , inscrita no CPF Nº 156.910.393-34. Valor Global R$ 24.805,18 (vinte e quatro mil, oitocentos e cinco reais e dezoito centavos), Dotação Orçamentária: nº: 12.361.0220.2.122 – PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Creche, 12.367.0220.2.125 PNAE – Alimentação Escolar – AEE, 12.366.0220.2.126 PNAE- Alimentação Escolar – EJA, Elemento de despesa: Material de Consumo 3.3.90.30.00, fonte de recursos: 1500100100; 1571000000; 1552000000; 1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: Até 31/12/2026. Objeto: Aquisição de GENÊNOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o exercício de 2026, descritos na Cláusula Sexta todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026 – SEMED, os
itens ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA Secretaria de Educação
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 99965976
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-68
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-68
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.04.15.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física: MARIA VANDA DE FREITAS , inscrita no CPF Nº 005.028.623-43. Valor Global R$ 22.519,78 (vinte e dois mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e oito centavos), Dotação Orçamentária: nº: 12.361.0220.2.122 – PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Creche, 12.367.0220.2.125 PNAE – Alimentação Escolar – AEE, 12.366.0220.2.126 PNAE- Alimentação Escolar – EJA, Elemento de despesa: Material de Consumo 3.3.90.30.00, fonte de recursos: 1500100100; 1571000000; 1552000000; 1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: Até 31/12/2026. Objeto: Aquisição de GENÊNOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o exercício de 2026, descritos na Cláusula Sexta todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026 – SEMED, os itens ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA
Secretaria de Educação
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 57229886
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-69
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-69
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.04.15.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física: MARLI ALVES DE ARAÚJO , inscrita no CPF Nº 203.900.298-74. Valor Global R$ 6.929,28 (seis mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), Dotação Orçamentária: nº: 12.361.0220.2.122 – PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Creche, 12.367.0220.2.125 PNAE – Alimentação Escolar – AEE, 12.366.0220.2.126 PNAE- Alimentação Escolar – EJA, Elemento de despesa: Material de Consumo 3.3.90.30.00, fonte de recursos: 1500100100; 1571000000; 1552000000; 1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: Até 31/12/2026. Objeto: Aquisição de GENÊNOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o exercício de 2026, descritos na Cláusula Sexta todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026 – SEMED, os itens ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA
Secretaria de Educação
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