Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/05/2026 · pág. 5

DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962

centavos). Dotação Orçamentária: nº: 12.361.0220.2.122 – PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Creche, 12.367.0220.2.125 PNAE – Alimentação Escolar – AEE, 12.366.0220.2.126 PNAE- Alimentação Escolar – EJA, Elemento de despesa: Material de Consumo 3.3.90.30.00, fonte de recursos: 1500100100; 1571000000; 1552000000; 1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: Até 31/12/2026. Objeto: Aquisição de GENÊNOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o exercício de 2026, descritos na Cláusula Sexta todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026 – SEMED, os itens ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA Secretaria de Educação

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 595C674C

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-75

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-75

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.04.15.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física: NAYANE ALMEIDA LOPES , inscrita no CPF Nº 063.735.483-41. Valor Global R$ 17.522,20 (dezessete mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos), Dotação Orçamentária: nº: 12.361.0220.2.122 – PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Creche, 12.367.0220.2.125 PNAE – Alimentação Escolar – AEE, 12.366.0220.2.126 PNAE- Alimentação Escolar – EJA, Elemento de despesa: Material de Consumo 3.3.90.30.00, fonte de recursos: 1500100100; 1571000000; 1552000000; 1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: Até 31/12/2026. Objeto: Aquisição de GENÊNOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o exercício de 2026, descritos na Cláusula Sexta todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026 – SEMED, os itens ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA Secretaria de Educação

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 03C20913

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-76

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-76

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.04.15.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física: NELSÍDIA PEREIRA GONÇALVES , inscrita no CPF Nº 730.193.133-68. Valor Global R$ 17.004,60 (dezessete mil e quatro e sessenta centavos), Dotação Orçamentária: nº: 12.361.0220.2.122 – PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Creche, 12.367.0220.2.125 PNAE – Alimentação Escolar – AEE, 12.366.0220.2.126 PNAE- Alimentação Escolar – EJA, Elemento de despesa: Material de Consumo 3.3.90.30.00, fonte de recursos: 1500100100; 1571000000; 1552000000; 1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato:

Até 31/12/2026. Objeto: Aquisição de GENÊNOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o exercício de 2026, descritos na Cláusula Sexta todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026 – SEMED, os itens ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA Secretaria de Educação

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 7F81FDFB

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-77

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-77

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.04.15.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física: RIVANDO SIVIRINO DE OLIVEIRA , inscrita no CPF Nº 732.080.863-34. Valor Global R$ 24.005,90 (vinte e quatro mil e quatro reais e noventa centavos), Dotação Orçamentária: nº: 12.361.0220.2.122 – PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Creche, 12.367.0220.2.125 PNAE – Alimentação Escolar – AEE, 12.366.0220.2.126 PNAE- Alimentação Escolar – EJA, Elemento de despesa: Material de Consumo 3.3.90.30.00, fonte de recursos: 1500100100; 1571000000; 1552000000; 1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: Até 31/12/2026. Objeto: Aquisição de GENÊNOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o exercício de 2026, descritos na Cláusula Sexta todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026 – SEMED, os itens ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA Secretaria de Educação

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: BC8A2955

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-78

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-78

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.04.15.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física: ROGÉRIO JOSÉ DE SOUSA , inscrita no CPF Nº 933.589.973-91. Valor Global R$ 29.973,00 (vinte e nove mil, novecentos e setenta e três reais), Dotação Orçamentária: nº: 12.361.0220.2.122 – PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Creche, 12.367.0220.2.125 PNAE – Alimentação Escolar – AEE, 12.366.0220.2.126 PNAE- Alimentação Escolar – EJA, Elemento de despesa: Material de Consumo 3.3.90.30.00, fonte de recursos: 1500100100; 1571000000; 1552000000; 1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: Até 31/12/2026. Objeto: Aquisição de GENÊNOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o exercício de 2026, descritos na Cláusula Sexta todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026 – SEMED, os itens ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.