DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA E

KLEBSON BARBOZA MAGALHÃES.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B3CE53B8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1208.001-2025-01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1208.001-2025 - CONTRATO Nº 1208.001-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1208.001-2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): PREMIUM ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializado em rotinas de procedimento administrativo na orientação, apoio bem como acompanhamento e transmissão da declaração EFDREINF, através do portal e-CAC, em atendimento a instrução normativa da RFB nº 2.163, de 10 de Outubro de 2023, através da Secretaria de Finanças do município de Meruoca/CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: C04873D9

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0808.001/2024-04.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0808.001/2024 - CONTRATO Nº 0808.001/2024-04 - ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação Nº 0808.001/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): INN7 GESTÃO EM SAÚDE - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE - VALOR ADITIVADO: R$ 10.264,67 (dez mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 440.382,92 (quatrocentos e quarenta mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos) - DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026.

10.264,67 (dez mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 440.382,92 (quatrocentos e quarenta mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos) - DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 453ECF44

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.24.01

O Sr. Ozório Alves Dantas, Presidente e Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Milagres/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.04.24.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 62.334.939/0001-40, para a prestação de serviço de ornamentação de eventos, incluindo a decoração/ornamentação, equipe de apoio, sonorização, iluminação e outros que se fizerem necessários para a realização dos eventos da Câmara Municipal de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 48.579,50 (quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), com vigência contratual de 12 (doze) meses.

Milagres/CE, 08 de maio de 2026.

Publicado por: Jefferson Leonardo Belém Leite Código Identificador: 9E589529

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 II FESTIVAL MILAGRES JUNINO. INSCRIÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS ADULTAS PARA PARTICIPAR DA SEGUNDA EDIÇÃO DO FESTIVAL MILAGRES JUNINO.

EDITAL DE INSCRIÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS PARA O II FESTIVAL MILAGRES JUNINO.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026II FESTIVAL MILAGRES JUNINO.INSCRIÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS ADULTAS PARA PARTICIPAR DA SEGUNDA EDIÇÃO DO FESTIVAL MILAGRES JUNINO.

Olá, quadrilheiros!

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: B5632B5A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0808.001/2024-05

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0808.001/2024 - CONTRATO Nº 0808.001/2024-05 - ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação Nº 0808.001/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): CLÍNICA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E IMAGEM LTDA – EPP - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE - VALOR ADITIVADO: R$

Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.

Este Edital é realizado pela Prefeitura de Milagres, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos. Como forma de promoção da difusão das artes juninas e fomento a economia criativa. O II Festival Milagres Junino será realizado nos dias 20 e 21 de junho de 2026. Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura!

• JUSTIFICATIVA DO FESTIVAL

O II Festival Milagres Junino se consolida como uma ação de grande relevância cultural, social e econômica para o município, ao fortalecer e valorizar o tradicional movimento junino das quadrilhas, que há décadas mobiliza comunidades, promove identidade e mantém vivas as expressões populares nordestinas. As quadrilhas juninas representam muito mais que apresentações artísticas: são espaços de convivência, formação cultural e pertencimento, reunindo jovens, adultos e crianças em torno da dança, da música e da cultura popular. Além disso, o festival atua diretamente na promoção e difusão das artes juninas, ao proporcionar um espaço estruturado para

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