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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/05/2026 · pág. 80

DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 11.05.2026 a 09.06.2026:

Matrícula Nome Cargo Período
Licença
da
Período aquisitivo
060352-0 José Edinaldo Lima
dos Santos

Agente Administrativo
30 dias 01.11.2011
a
31.10.2016

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de maio de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 07 dias do mês de maio de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E2819B4F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.04.05.2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) THAMYSSON XAVIER RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de Diretor Departamento de Logística e Patrimônio, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento à Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 04/05/2026 com a finalidade de tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Administração, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do Orçamento vigente.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 24 de abril de 2026.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E8A19C5B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO 005.24.04.2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) DIVANILZO DE DEUS SANTIAGO, ocupante do cargo de Motorista, 05 (cinco) ajuda(s) no valor de R$ 146,02 (Cento e quarenta e seis reais e dois centavos), perfazendo um total de R$ 730,10 (Setecentos e trinta reais e dez centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 24,27,28,29 e 30/04/2026 com a finalidade de transportar os alunos para Universidades nestas datas citadas (UNP, Uni Nassau, Católica, Anhanguera e Grau Técnico), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 24 de abril de 2026.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6EDC1218

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS 001.16.04.2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 de maio de 2026.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA

Secretário de Administração

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: EBDD1DF9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO 004.24.04.2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) JOSÉ AECIO LIMA MELO, ocupante do cargo de Motorista, 05 (cinco) ajuda(s) no valor de R$ 146,02 (Cento e quarenta e seis reais e dois centavos), perfazendo um total de R$ 730,10 (Setecentos e trinta reais e dez centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 24,27,28,29 e 30/04/2026 com a finalidade de transportar os alunos para Universidades nestas datas citadas (Facene, Ufersa e Uern), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), ANTONIA CRISTIANA RIBEIRO SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 73,01 (Setenta e três reais e um centavo), perfazendo um total de R$ 73,01 (Setenta e três reais e um centavo), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 16/04/2026 com a finalidade de transportar motorista p busca de veículo, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 16 de abril de 2026.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretário de Educação

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D5CE0739

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS 002.09.04.2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80