DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962

devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 24 de abril de 2026.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 509B7616

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.31.03.2026-SEINF

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS . A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.31.03.2026-SEINF, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (PT 1088938-03) E DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (PT 1089403-62), NA COMUNIDADE DA INGÁ, NO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, foi REVOGADA nos termo do artigo 71, II, da Lei 14.133/2021, alterada e consolidada, bem como na súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Russas/CE, 06 de maio de 2026.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –

Agente de Contratação da Prefeitura do Municipio de Russas.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F14935AD

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251210/0001-64 - ARP Nº 021/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 001.01.04.2026-SEMUS- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: LOCMAQ SERVICOS E LOCACOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS COM MOTORISTA (TIPO A - TRANSPORTE E REMOÇÃO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 1.162.800,00 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, oitocentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12(DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2026 .

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C3D5D78B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230530.001, DECORRENTE DA TOMADA D EPREÇOS Nº 004/2023 - SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , torna público o extrato do DÉCIMO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230530.001 , DECORRENTE DA TOMADA D EPREÇOS Nº 004/2023 - SEINFRA , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DA CAIÇARA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. (CONVÊNIO Nº 866044).

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 120 (cento e vinte) dias . O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 08 DE MAIO DE 2026 ATÉ 04 DE SETEMBRO DE 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 08 de maio de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.

ASSINA PELA CONTRATADA : LEONARDO RODRIGUES DA SILVA

Russas/CE, 08 de maio de 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9EE710CE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.09.12.2025-SEINF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250115/0002-62CONTRATO Nº 20260508-001. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.09.12.2025-SEINF. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS. CONTRATADA: K C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - DEMAIS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE RUSSAS CE. PT – 108938711. CONV. 947539. VALOR TOTAL: R$ 5.937.526,46 (CINCO MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.451.1502.1.051 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO; FONTE DE RECURSOS: 1700000000 OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO / 1701000000 – OUTROS CONVÊNIOS DO ESTADO / 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: 08 (OITO) MESES - DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2026. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

RUSSAS/CE, 08 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 875B6F50

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250508.001 DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.07.05.2025-SEFIN

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