DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962
Vigência do Termo : Da data de assinatura até a 31 de dezembro de 2026.
Data de Assinatura do Termo : 07 de maio de 2026.
Signatários: IVO DE OLIVEIRA LEAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E CARLYLE AQUINO SATIRO OLIVEIRA– CONVENENTE.
IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: A93F6613
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 184, DE 08 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a senhora MARIA RODRIGUES LEITE , portadora do RG nº 291329*, SSPDS/CE, e inscrita no CPF nº .081.553-*, do cargo de Gerente de Acesso à Documentação, símbolo DAS-10, da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de maio de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: A2DD675D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 185, DE 08 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a senhora MARIA RODRIGUES LEITE , portadora do RG nº *291329, SSPDS/CE, e inscrita no CPF nº
*.081.553-, do cargo de Diretor de Acesso à Documentação, símbolo DAS-07, da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de maio de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: BE99B8F0
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.08.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.05.08.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de equipamentos e material permanente, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de Maio de 2026, a partir das 08:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de Maio de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 99913663.
Várzea Alegre/CE, 08 de maio de 2026.
MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município.
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 9D905DB8
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.07.05.2026 - F.M.S.
Extrato do Contrato N° 001-07.05.2026 – F.M.S., oriundo do Processo Administrativo nº 2026.04.23.1 (CARONA), à Ata de Registro de Preços nº 06/2025 do Município de Granja - CE. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa GLOBALVET LTDA (ME) . Objeto: Contratação de serviços de castração de animais (cães e gatos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2025, oriundas do Pregão Eletrônico nº 32/2025, da Prefeitura Municipal de Granja - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, Valor Total do Contrato/Adesão: R$ 91.600,00 (noventa e um mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: o mesmo constante no Contrato nº 2025.06.25.1 do Município de Granja – CE . Signatários: Ivo de Oliveira Leal – Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre – CE e José Augusto Rodrigues Junior – Sócio Administrador da empresa GLOBALVET LTDA (ME) . Data da Assinatura do Contrato: 07 e 08 de Maio de 2026. Ivo de Oliveira Leal - Secretário Municipal de Saúde.
Várzea Alegre – CE, 08 de Maio de 2026
IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 056365A6
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