DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

Publicado por:

Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C626F693

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE (CRAS), conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante COMERCIAL RL LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 15.408.077/0001-72 classificado no Lote 01 - Materiais de escritório, no valor global de R$ 4.120,01 (quatro milcento e vinte reais e um centavo), M L C SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 19.540.084/000184 classificado no Lote 05 - Suprimentos de informática e periféricos, no valor global de R$ 244,14 (duzentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos) e PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 03 - Material pedagógico, no valor global de R$ 4.026,10 (quatro mil vinte e seis reais e dez centavos), Lote 04 - Descartáveis e materiais diversos, no valor global de R$ 5.458,07 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sete centavos), Lote 2 - Papéis e material de impressão, no valor global de R$ 18.770,82 (dezoito mil setecentos e setenta reais e oitenta e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21– Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data da Homologação eAdjudicação: 12 de Maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0BAA2057

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.05.12.01

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.05.12.01 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna-se público aos interessados que a Administração Municipal de Barbalha/CE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, pretende realizar a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, implantação de brinquedoteca e execução de oficinas socioeducativas, em conformidade com o Plano de Aplicação dos Recursos oriundos da premiação do CRAS Malvinas – Prêmio Referência Social 2024, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Barbalha/CE, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] , até às 23:59hrs, em dias úteis, até o dia 15 de maio de 2026 , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em https://barbalha.ce.gov.br , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-b r, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE

https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar .

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 613F2F6B

Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Licitação, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Barbalha/CE, em 12 de maio de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº

2026.04.01.1. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante COMERCIAL RL LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 15.408.077/0001-72 classificado no Lote 01 - Materiais de escritório, no valor global de R$ 2.677,98 (dois mil seiscentos e setenta e sete reaise noventa e oito centavos), M L C SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 19.540.084/0001-84 classificado no Lote 05 - Suprimentos de informática e periféricos, no valor global de R$ 1.677,64 (um mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) e PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 04 - Descartáveis e materiais diversos, no valor global de R$ 12.434,15 (doze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quinze centavos), Lote 2 - Papéis e material de impressão, no valor global de R$ 17.979,19 (dezessete mil novecentos e setenta e nove reais e dezenove centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21– Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data da Homologação eAdjudicação: 12 de Maio de 2026.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CA62D02D

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado

ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Culturade Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante COMERCIAL RL LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 15.408.077/000172 classificado no Lote 01 - Materiais de escritório, no valor global de R$ 3.793,16 (três mil setecentos e noventa e três reaise dezesseis centavos), M L C SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 19.540.084/000184 classificado no Lote 05 - Suprimentos de informática e periféricos, no valor global de R$ 194,26 (cento e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos) e PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 03 - Material pedagógico, no valor global de R$ 45,90 (quarenta e cinco reais e noventa centavos), Lote 04 - Descartáveis e materiais diversos, no valor global de R$ 1.513,97 (um mil quinhentos e treze reais e noventa e sete centavos), Lote 2 - Papéis e material de impressão, no valor global de R$ 3.693,38 (três mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21