Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/05/2026 · pág. 37

DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E0DABA9E

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 012.001/2026 CH - SEAGRI proveniente do Credenciamento n.º 001/2026 - CH - SEAGRI cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, INCLUINDO PEQUENAS MANUTENÇÕES NOS POÇOS E CHAFARIZES DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: MARIA CRISTIANE FELIPE NOGUEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA CLAÚDIA DE SOUSA FONSECA.

CHOROZINHO–CE, 11 DE MARÇO DE 2026

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 715AE57B

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 014.001/2026 CH - SEAGRI proveniente do Credenciamento n.º 001/2026 - CH - SEAGRI cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, INCLUINDO PEQUENAS MANUTENÇÕES NOS POÇOS E CHAFARIZES DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir:

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL : R$ 12.799,20 (DOZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 1101.20.122.0067.2.083-

ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.06. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA CRISTIANE FELIPE NOGUEIRA.

CHOROZINHO–CE, 11 DE MARÇO DE 2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: FRANCISCO NONATO DE FREITAS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 12.799,20 (DOZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 1101.20.122.0067.2.083-

ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.06.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B3FDDF1D

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO NONATO DE FREITAS.

CHOROZINHO–CE, 11 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 013.001/2026 CH - SEAGRI proveniente do Credenciamento n.º 001/2026 - CH - SEAGRI cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, INCLUINDO PEQUENAS MANUTENÇÕES NOS POÇOS E CHAFARIZES DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: MARIA CLAÚDIA DE SOUSA FONSECA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 12.799,20 (DOZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 1101.20.122.0067.2.083ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.06.

Publicado por: Natália Moura Girão

Código Identificador: 5FA4D4CB

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 015.001/2026 CH - SEAGRI proveniente do Credenciamento n.º 001/2026 - CH - SEAGRI cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, INCLUINDO PEQUENAS MANUTENÇÕES NOS POÇOS E CHAFARIZES DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: JOSÉ MARCOS LEANDRO DOS SANTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.