DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964
Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VII - Declaração étnico-racial; Anexo VIII - Declaração PCD Anexo IX – Formulário de interposição de recurso Anexo X – Declaração de residência; Anexo XI – Declaração de residência 2 ou mais anos.
YANNA NAYARA GUEDES MUNIZ CARDOSO
Secretária de Cultura e Turismo
ANEXO I – CATEGORIAS
RECURSOS DO EDITAL
O presente edital possui valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) distribuídos da seguinte forma: a) Música: até R$ 1.000,00 (mil mil reais)para até 4 projetos;
b) Artesanato: até R$ 600,00 (seiscentos reais) para até 10 projetos;
c) Gastronomia: até R$ 600,00 (seiscentos reais) para até 10 projetos;
d Quadrilhas: até R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para até 4 projetos
e) Festival Junino: até R$ R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para até 1 projetos;
f) Concurso de Quadrilhas: até R$ R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) para até 1 projetos;
DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS
| CATEGORIAS | DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS |
|---|---|
| Música | Proposta apresentadapor artista individual/dupla/grupo do segmento artístico da música |
| Artesanato | Proposta apresentada por profissionais do segmento artístico do artesanato que atuem com a produção resultante da transformação de matérias-primas, com predominância manualpara os dois dias de evento. |
| Gastronomia | Proposta apresentada por profissionais do segmento artístico da gastronomia que apresentem variações de pratos típicos característicos do período junino para os dois dias de evento. |
| Quadrilhas | Proposta apresentada por grupos ou coletivos de quadrilhas juninas de pequeno porte, de base local, que desenvolvam atividades culturais em suas comunidades, visando a realização de apresentação artística durante o Festival Junino, ao longo dos dois dias de evento. |
| Festival Junino | Proposta apresentada por pessoa física, jurídica, grupo ou coletivo cultural responsável pela organização, produção executiva, ambientação e estruturação geral do Festival Junino, contemplando todas as etapas necessárias para a realização do evento. O proponente deverá apresentar proposta detalhada contendo, no mínimo: • Planejamento e execução da coordenação geral e produção executiva do evento, incluindo gestão de equipe, cronograma e logística; • Disponibilização de equipe de apoio, compreendendo assistentes de produção e suporte operacional; • Desenvolvimento e implementação de decoração temática junina de grande porte, incluindo elementos cenográficos como bandeirolas, balões, portal junino, tecidos e ambientação completa do espaço; • Implantação de estrutura cenográfica e ornamentação do local do evento, garantindo identidade visual e adequação ao tema; • Locação e organização de barracas destinadas à gastronomia e ao artesanato local; • Produção de materiais gráficos e comunicação visual, tais como banners, faixas e sinalização do evento; • Contratação de serviços de audiovisual, incluindo captação de imagens e cobertura completa do evento; • Prestação de serviços de fotografia profissional; • Execução de apoio logístico e operacional, compreendendo transporte, montagem, desmontagem e demais demandas necessárias à realização do festival. |
| Concurso de Quadrilhas | Proposta apresentada por pessoa jurídica, grupo ou coletivo cultural responsável pela organização, coordenação e execução do Concurso de Quadrilhas Juninas, a ser realizado no âmbito do Festival Junino. O proponente deverá apresentar proposta contendo, no mínimo: • Planejamento geral do concurso de quadrilhas juninas, incluindo formato, regulamento, critérios de avaliação e cronograma de execução; • Descrição da estrutura organizacional do concurso, contemplando equipe técnica, coordenação e apoio operacional; • Proposta de contratação e composição da comissão julgadora, com indicação de 03 (três) jurados e critérios técnicos para seleção; • Indicação de apresentador ou mestre de cerimônias, responsável pela condução do concurso; • Descrição dos serviços de apoio técnico e operacional, incluindo organização das apresentações, controle de tempo e suporte às quadrilhas participantes; • Planejamento logístico para execução do concurso, contemplando ordem de apresentação, fluxo do evento e organização dos grupos; • Previsão de demais custos operacionais necessários à realização do concurso, assegurando seu pleno funcionamento. • Planejamento da premiação, conforme classificação das quadrilhas participantes, observando a distribuição prevista para 1º, 2º e 3º lugares, devendo obedecer, no mínimo os seguintes valores: 1º lugar: R$ 8.000,00 2º lugar: R$ 5.000,00 3º lugar: R$ 3.000,00 |
• DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES
| CATEGORIAS | QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA |
COTAS PARA PESSOAS NEGRAS |
COTAS PARA PCD |
QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS |
VALOR MÁXIMO POR PROJETO |
VALOR TOTAL DA CATEGORIA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Música | 2 | 1 | 1 | 4 | R$ 1.000,00 | R$ 4.000,00 |
| Artesanato | 5 | 3 | 2 | 10 | R$ 600,00 | R$ 6.000,00 |
| Gastronomia | 5 | 3 | 2 | 10 | R$ 600,00 | R$ 6.000,00 |
| Quadrilhas | 2 | 1 | 1 | 4 | R$ 1.500,00 | R$ 6.000,00 |
| Festival Junino | 1 | - | - | 1 | R$ 48.000,00 | R$ 48.000,00 |
| Concurso de Quadrilhas | 1 | - | 1 | R$ 26.000,00 | R$ 26.000,00 |
ANEXO II
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
QUAL CATEGORIA VAI CONCORRER?
-
( ) Música
-
( ) Quadrilhas
( ) Festival Junino
- ( ) Concurso de Quadrilhas
PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ) DADOS DO AGENTE CULTURAL
Nome Completo:
Nome artístico ou nome social (se houver):
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