DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964
À [INSERIR UNIDADE OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA ETAPA DE HABILITAÇÃO],
Com base na Etapa de Habilitação do Edital [NÚMERO E NOME DO EDITAL], venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir.
Justificativa:________. Local, data.
Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO
ANEXO X
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Eu, Nome do Agente Cultural, brasileira, solteira, profissão, portador(a) da Cédula de Identidade nº 0000000000, SSP CE e do CPF nº 00000000000, DECLARO , sob as penas previstas no art. 299 do Código Penal, para fins de fazer prova junto à Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Nova Olinda, que mantenho residência e domicílio na cidade de Nova Olinda/CE, com endereço na (inserir endereço completo).
Nova Olinda, Estado do Ceará, _de ___de 2026.
_______ Declarante
Obs: Este anexo não será aceito com assinatura colada, podendo ser assinado eletronicamente através da plataforma Gov.br.
ANEXO XI DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA [02 ANOS OU +]
Eu, __, brasileiro(a),
_ (profissão), inscrito(a) no CPF nº __e portador(a) da Carteira de Identidade nº_, residente e domiciliado(a) ____, declaro para os devidos fins, que resido, no mínimo, há 10 (dez) anos no município de Nova Olinda.
Por ser expressão da verdade firmo a presente Declaração
ASSINATURA DO(A) PROPONENTE
Testemunha 1
Nome:____
CPF____RG____Telefone____
Assinatura: _.
Testemunha 2
Nome:____
CPF____RG____Telefone____
Assinatura: _.
Nova Olinda, Ceará, _de __de _.
Obs: esse anexo não será aceito com assinatura colada, podendo ser assinado eletronicamente através da plataforma Gov.br.
Publicado por: Antonio Nyck Wallace Tavares Freire Código Identificador: A8F38AC3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026
PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE NOVA RUSSAS.
Olá, agentes culturais do Município de Nova Russas!
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) (Lei nº. 14.399/2022), e fundamenta-se na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), e na Instrução Normativa de Ações Afirmativas e Acessibilidade (IN nº 10/2023). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura.
Desejamos sucesso!
www.diariomunicipal.com.br/aprece 140