Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/05/2026 · pág. 146

DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

( ) Território rural

( ) Zona especial de interesse social

I - PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI

Tipo de agente cultural individual:

( ) Pessoa física

( ) Microempreendedor individual – MEI

Nome Completo:

[texto – 100 caracteres]

Nome artístico ou nome social (se houver):

[texto – 100 caracteres]

CPF:

[14 dígitos, apenas números]

CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI):

[14 dígitos, apenas números]

Data de nascimento:

[dd/mm/aaaa]

E-mail:

[campo de e-mail validado]

Telefone:

[apenas números]

Endereço completo:

[Texto – 200 caracteres]

Cidade:

[lista municípios IBGE]

Estado:

[lista estados IBGE]

CEP:

[campo CEP validado]

Pertence a alguma comunidade tradicional?

( ) Não pertence a povos ou comunidades tradicionais.

( ) Andirobeiros

( ) Apanhadores de flores sempre vivas

( ) Benzedeiros ( ) Caatingueiros

( ) Caboclos ( ) Caiçaras ( ) Catadores de mangaba

( ) Cipozeiros

( ) Comunidades de fundos e fechos de pasto

( ) Comunidades quilombolas

( ) Extrativistas ( ) Extrativistas costeiros e marinhos

( ) Faxinalenses

( ) Geraizeiros

( ) Ilhéus

( ) Juventude de povos e comunidades tradicionais

( ) Morroquianos

( ) Pantaneiros ( ) Pescadores artesanais ( ) Povo pomerano ( ) Povos ciganos ( )Povos e comunidades de terreiro/de matriz africana ( ) Povos indígenas ( ) Quebradeiras de coco babaçu ( ) Raizeiros ( ) Retireiros do Araguaia ( ) Ribeirinhos ( ) Vazanteiros ( ) Veredeiros ( ) Outra comunidade tradicional, indicar qual