Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/05/2026 · pág. 11

DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Educação; FUNDEB: 08 01 12 361 1201 2.072 – Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental – FUNDEB, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Sub Elemento de despesa: 3.3.90.30.04, fonte de recursos: 1500100100; 1550000000; 1540000000; 1541000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÃO DE 13kg, BEM COMO VASILHAMES (BOTIJÕES VAZIOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Data da assinatura: 15 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 7C687F38

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.15.03

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.15.03

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.04.15.03. Órgão Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Empresa Contratada: FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ - CNPJ: 21.390.198/0001-37, representado por FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ. Valor Global R$ 1.536,00 (um mil quinhentos e trinta e seis reais), Dotação Orçamentária: nº: 05 01 04 122 0402 2.013 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Administração e Finanças, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Sub Elemento de despesa: 3.3.90.30.04, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÃO DE 13kg, BEM COMO VASILHAMES (BOTIJÕES VAZIOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. MARIA SIMONE DA SILVA – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Data da assinatura: 15 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 704B321C

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.15.04

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.15.04

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.04.15.04. Órgão Contratante: GABINETE DO PREFEITO. Empresa Contratada: FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ - CNPJ: 21.390.198/0001-37, representado por FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ. Valor Global R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais), Dotação Orçamentária: nº: 02 01 04 122 0402 2.003 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Gabinete do Prefeito, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Sub Elemento de despesa: 3.3.90.30.04, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÃO DE 13kg, BEM COMO VASILHAMES (BOTIJÕES VAZIOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. JOSÉ EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO – GABINETE DO PREFEITO - Data da assinatura: 15 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: E9B81605

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.15.05

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.15.05

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.04.15.05. Órgão Contratante: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Empresa Contratada: FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ - CNPJ: 21.390.198/0001-37, representado por FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ. Valor Global R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais), Dotação Orçamentária: nº: 04 01 04 092 0402 2.010 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Procuradoria Geral do Município, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Sub Elemento de despesa: 3.3.90.30.04, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÃO DE 13kg, BEM COMO VASILHAMES (BOTIJÕES VAZIOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. FRANCISCO MARLUCIO PAZ LIMA JÚNIOR – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Data da assinatura: 15 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: D5C0FB45

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.15.06

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.15.06

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.04.15.06. Órgão Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Empresa Contratada: FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ - CNPJ: 21.390.198/0001-37, representado por FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ. Valor Global R$ 30.976,00 (trinta mil novecentos e setenta e seis reais), Dotação Orçamentária: FMS – 06 02 10 122 0402 2.016 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais e Administrativas da Secretaria de Saúde; PAB – 06 02 10 301 1001 2.020 – Manutenção das Atividades da Atenção Básica; MAC – 06 02 10 302 1003 2.029 – Manutenção das Atividades Ambulatorial, Especializada e Hospitalar, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Sub Elemento de despesa: 3.3.90.30.04, fonte de recursos: 1500100200; 1600000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÃO DE 13kg, BEM COMO VASILHAMES (BOTIJÕES VAZIOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA – SECRETARIA DE SAÚDE - Data da assinatura: 15 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 52B7CB2A

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.15.07

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.15.07

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.04.15.07. Órgão Contratante: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa Contratada: FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ - CNPJ: 21.390.198/0001-37, representado por FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ. Valor Global R$ 9.600,00 (nove