DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961
Machada, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 7A0E6F99
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
ANANIAS FELIX DE MELO
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Machada, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: D03773E2
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
ANA KELVIA LIMA DOS SANTOS
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Cotovelo, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 0FFC0DBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
ELIEZIO ALEXANDRE TAVARES
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Cacimbas, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Olho D’água Do Sobradinho, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 2D5BE093
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240228/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240402/2024
Aos 29 de Abril de 2026, a Prefeitura Municipal de Jati – CE, através da Secretária Municipal de Finanças e Tributos, inscrita no CNPJ nº 07.413.255/0001-25, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20240402/2024 por mais 12 (doze) meses , a partir de 29/04/2026 até 29/04/2027 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, COM TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO OU NÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRENTINA, FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS E COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 021/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023. CONTRATANTE: Secretária Municipal de Finanças e Tributos, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 00.604.122/0001-97. Valor Global: R$ 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais)
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: FF9B7F32
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0505.07/2026 - GAB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0505.07/2026 - GAB PREGÃO ELETRÔNICO N° 0602.02/2026 – PE – SRP - PMM
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Contratado : SENSE SERVICE LTDA.
CNPJ: 49.725.723/0001-47.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 05C7E085
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA
Valor do Contrato : R$ 26.930,32 (vinte e seis mil, novecentos e trinta reais e trinta e dois centavos).
Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0602.02/2026 – PE – SRP - PMM.
Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54