Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/05/2026 · pág. 56

DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, GELADEIRAS, BEBEDOUROS E FREEZERES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

ADITIVO.....................: 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO ...............: Nº 2205.01/2025 - SME

ORIGEM.....................: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2507.01/2024 - SECULT, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3105.02/2024 – PE – SRP – SECULT, Processo Administrativo nº 0805.02/2025 – SME.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026 . ASSISTENCIA SOCIAL/MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - 0601.08.122.0807.2.038; ASSISTENCIA SOCIAL/BLOCO DE FINANCIAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS) - 0602.08.245.0807.2.058; ASSISTENCIA SOCIAL/GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO - 0602.08.122.0807.2.043.

Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00.

CONTRATADA..........: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE. PERCENTUAL REPERCUSSÃO: menor que 25% (vinte e cinco por cento).

Assina pela Contratante: MARA MARILIA ALVES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assina pela Contratada : LEONARDO PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

Madalena – CE, 30 de Abril de 2026 .

Madalena - CE, 05 de Maio de 2026.

MARA MARILIA ALVES DA SILVA Secretária de Assistência Social

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: EC1AF9F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO.....................: 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO ...............: Nº 2205.02/2025 – SME

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA..........: MF PRODUÇOES E LOCAÇOES LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE.

PERCENTUAL REPERCUSSÃO: menor que 25% (vinte e cinco por cento).

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretària de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: B6A64F84

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0405.02/2026 - SME

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0405.02/2026 - SME PREGÃO ELETRÔNICO N° 1301.03/2026 – PE – PMM

Secretaria: EDUCAÇÃO;

Contratado : MARTINS & LIMA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 59.042.136/0001-07;

Valor do Contrato : R$ 66.544,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais);

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 1301.03/2026 – PE – PMM;

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROJETOS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E LAUDOS TÉCNICOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE;

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026;

Madalena – CE, 30 de Abril de 2026 .

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretària de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: EC9F86BE

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0501.12.361.0402.2.011 - Manutenção da Secretaria de Educação; Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica;

Assina pela Contratante: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO; Cargo : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

Assina pela Contratada : PAULO JOSE MARTINS DE LIMA.

Madalena - CE, 04 de Maio de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO