DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

a serem prestados na concessão de acesso a internet, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula décima quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 18 de março de 2026.

GILBERTO JUCA DA SILVA E

HALISSON FAGNER DE OLIVEIRA SOBRAL.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 46050152

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.20.03/SMS.

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE AVISO DE ADENDO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Contratação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o Adendo nº 1 do edital de Pré-Qualificação - 1209.0001-2025 – Objeto: PRÉQUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS FÍSICAS, EQUIPAMENTOS TÉCNICOS, SERVIÇOS DE APOIO E ATRAÇÕES CULTURAIS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, COMEMORATIVOS, CULTURAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MERUOCA-CE – Assim fica marcada nova data para realização do certame para o dia 25 de maio de 2026 às 09:00 horas. Referido adendo poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público de 08:00 às 14:00 ou acessando https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,

compras.m2atecnologia.com.br e www.meruoca.ce.gov.br.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.20.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a Empresa FENIXNETCOM SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de serviços a serem prestados na concessão de acesso a internet, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula décima quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 18 de março de 2026.

Meruoca-CE, 08 de maio de 2026.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: B3EC0F91

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO

e

HALISSON FAGNER DE OLIVEIRA SOBRAL.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 0CD611A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.20.04/SMAS.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.20.04/SMAS. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a Empresa FENIXNETCOM SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de serviços a serem prestados na concessão de acesso a internet, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula décima quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 18 de março de 2026.

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA E

HALISSON FAGNER DE OLIVEIRA SOBRAL.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 6559276E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.07.1

O Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para construção da sede do Fundo de Previdência Municipal de Milagres - PREVIMIL, no Município de Milagres- CE , podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 13 de maio de 2026 , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Milagres/CE, 07 de maio de 2026 -

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 5A927103

SECRETARIA DE SAÚDE 15º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

15º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e no Edital do Processo Seletivo nº 002/2026, considerando a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE

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