DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967
§1°. O valor da diária é de R$ 40,00 (Quarenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 24 de março de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 079231BD
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 098/2026/SAS
SOCIAL, 02 (duas) meia diária, correspondente ao percurso de ida e volta e 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade de FortalezaCeará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar do evento: Encontro Nacional de Gestoras de Políticas Públicas para as Mulheres e Seminários Estaduais de Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação , a serem realizados nos dias 30 e 31 de março de 2026 no UNI7 – Centro Universitário 7 de Setembro, Fortaleza – CE na Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395 – Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE e no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes - UNIPACE/Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE).
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da Lei n° 977/2025 e da meia diária de R$ 175,00 (Cento e Setenta e Cinco Reais) de acordo com o Parágrafo Único do Art. 3º da Lei.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 1.050,00 (Um Mil e Cinquenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 27 de março de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor FLAVIO PEREIRA DA COSTA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 1/2 (MEIA) diária, que se deslocará para a cidade de Barbalha, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo conselheiros tutelar e usuários do SUAS por ordem judicial para atendimento no Hospital São Vicente no dia 26 de março de 2026 na cidade de Barbalha-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 40,00 (Quarenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: F1C7CB1A
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 101/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 26 de março de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: C5AE8F6B
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 099/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor GENIVAL PONCIANO DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 01 (uma) diária, que se deslocará para as cidades de Crato, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS para realizar pericia medica no INSS, no dia 28 de março de 2026, localizado na cidade de Crato-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 27 de março de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
RESOLVE:
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora LARISSA SOARES FERREIRA , ocupante do cargo de GERENTE DO SETOR DE PROTEÇÃO
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