DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor EVERTON DE SOUZA VENANCIO , ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (meia) diária, que se deslocou para a cidade de Crato-CE, onde esteve a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social acompanhando usuários do SUAS, para realizar atendimento na Delegacia da Policia Civil no dia 04 de abril de 2026 na cidade de Crato-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 40,00 (Quarenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 06 de abril de 2026.
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor FLAVIO PEREIRA DA COSTA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 01 (uma) diária, que se deslocou para as cidades de Nova Olinda e Juazeiro do Norte, onde esteve a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo conselheiros e usuários do SUAS para atendimento na Delegacia Municipal de Polícia Civil e para o IML, no dia 08 de abril de 2026, localizado nas cidades de Nova Olinda e Juazeiro do Norte.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 95686309
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 111/2026/SAS
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 09 de abril de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 56D2A136
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 113/2026/SAS
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor EVERTON DE SOUZA VENANCIO , ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (uma) diária, que se deslocou para as cidades de Nova Olinda e Juazeiro do NorteCE, onde esteve a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social acompanhando usuários do SUAS, para realizar atendimento na Delegacia Municipal da Policia Civil e procedimento no IML em Juazeiro do Norte, no dia 08 de abril de 2026 nas cidades de Nova Olinda e Juazeiro do Norte-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 09 de abril de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora MARIA YRIS ALENCAR FERREIRA , ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, 01 (uma) diária, que se deslocou para as cidades de Nova Olinda e Juazeiro do Norte-CE, onde esteve a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social acompanhando usuários do SUAS, para realizar atendimento na Delegacia Municipal da Policia Civil e procedimento no IML em Juazeiro do Norte, no dia 08 de abril de 2026 nas cidades de Nova Olinda e Juazeiro do NorteCE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 95E34A7D
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 112/2026/SAS
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 09 de abril de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO
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